Leo PratesREPUBLICANOSPresidiu a reunião
10 de dez de 2025 · Propostas sobre relações laborais avançam em votação na câmara dos deputados
O parlamentar anunciou o projeto na pauta e passou a palavra para a leitura do parecer
Ver fala completaProjeto de Lei
PL 464/2020
Dispõe sobre a regulamentação da profissão de condutor de veículo escolar.
Um email quando o projeto andar, entrar em pauta ou for citado em discurso. Sem cadastro.
O que disseram sobre o projeto 5
Quem mais falou
Rosana VallePLPresidiu a reunião
02 de jul de 2025 · Deputados aprovam regras para ampliar a segurança no trânsito das rodovias
A parlamentar anunciou o projeto na pauta e passou a palavra ao relator
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Fernando RodolfoPRDPresidiu a reunião
13 de dez de 2023 · Comissão aprova fundo de amparo a vítimas de violência sexual e novos direitos
O parlamentar anunciou o projeto na pauta e concedeu a palavra à relatora para a apresentação do parecer.
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Rogéria SantosREPUBLICANOSPresidiu a reunião
12 de dez de 2023 · Comissão prioriza proteção a crianças e aprova projetos de assistência social · 2 falas
A parlamentar retirou de ofício o item da pauta por acordo.
Ver fala completaA parlamentar retirou de ofício o projeto da pauta.
Ver fala completaO que cada pessoa disse sobre o projeto, e a posição dela (a favor ou contra), é gerado por IA a partir da transcrição da fala e pode conter erros.
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Avisamos quando o projeto andar, entrar na pauta de uma comissão ou do Plenário, ou for citado num discurso.
Um email quando o projeto andar, entrar em pauta ou for citado em discurso. Sem cadastro.
Ficha do projeto
- Situação oficial
- Aguardando Designação de Relator(a)
- Relator
- André Figueiredo PDT
- Apresentada em
- 03 de mar de 2020
- Regime e apreciação
Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
- Temas
Classificação da Câmara: Trabalho e Emprego
- Documentos oficiais
- Texto integral do projeto (inteiro teor) Ficha de tramitação na Câmara
Projetos relacionados
3 projetos tramitam junto com este
Tramita junto com este
PL 963/2023
Dispõe sobre a regulamentação da profissão de condutor de veículo escolar e altera a redação do inciso IV do art. 138 do Código de Trânsito Brasileiro.
Tramita junto com este
PL 820/2023
Institui o Piso Salarial Nacional dos Motoristas de Transporte Escolar em todos os âmbitos da Federação.
Tramita junto com este
PL 5293/2020
Dispõe sobre a regulamentação da profissão de condutor de veículo escolar e altera a redação do inciso IV do art. 138 do Código de Trânsito Brasileiro
Tramitação 62 andamentos
16 de dez de 2025 · CCP
Publicação de Proposição
Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Trabalho Publicado em avulso e no DCD de 17/12/2025, Letra C.
12 de dez de 2025 · CCP
Publicação de Proposição
Parecer recebido para publicação.
11 de dez de 2025 · CCJC
Recebimento
11 de dez de 2025 · CCP
Publicação de Proposição
Parecer recebido para publicação.
→ Aguardando Designação de Relator(a)
10 de dez de 2025 · CTRAB
Aprovação do Parecer
Aprovado o Parecer.
10 de dez de 2025 · CTRAB
Leitura e publicação do Parecer
Leitura do Parecer do Relator, Deputado André Figueiredo, pelo Deputado Lucas Ramos.
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