PL 963/2023

11 de dez, 18:17CCJCTramitando em Conjunto

Recebimento

Recebimento pela CCJC, apensado ao PL-464/2020

13 de ago, 00:00CTRABTramitando em Conjunto

Notificações

Designado Relator, Dep. André Figueiredo (PDT-CE), para o PL 464/2020, ao qual esta proposição está apensada.

08 de jul, 12:13CTRABTramitando em Conjunto

Recebimento

Recebimento pela CTRAB, apensado ao PL-464/2020

07 de abr, 10:35CVTTramitando em Conjunto

Notificacao para Publicação Intermediária

Designado Relator, Dep. Márcio Honaiser (PDT-MA), para o PL 464/2020, ao qual esta proposição está apensada.

29 de mai, 00:00CVTTramitando em Conjunto

Notificações

Designado Relator, Dep. Filipe Martins (PL-TO), para o PL 464/2020, ao qual esta proposição está apensada.

19 de dez, 09:19CVTTramitando em Conjunto

Recebimento

Recebimento pela CVT, apensado ao PL-464/2020

25 de abr, 19:49CPASFTramitando em Conjunto

Recebimento

Recebimento pela CPASF.

25 de abr, 00:00CCPTramitando em Conjunto

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 26/04/2023.

20 de abr, 21:10MESATramitando em Conjunto

Despacho de Apensação

Apense-se à(ao) PL-464/2020. Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)

07 de mar, 20:41MESATramitando em Conjunto

Apresentação de Proposição

Apresentação do Projeto de Lei n. 963/2023, pelo Deputado Cabo Gilberto Silva (PL/PB), que "Dispõe sobre a regulamentação da profissão de condutor de veículo escolar e altera a redação do inciso IV do art. 138 do Código de Trânsito Brasileiro".