PL 464/2020

11 de dez de 2025 · CCP

Publicação de Proposição

Parecer recebido para publicação.

→ Aguardando Designação de Relator(a)

10 de dez de 2025 · CTRAB

Aprovação do Parecer

Aprovado o Parecer.

10 de dez de 2025 · CTRAB

Leitura e publicação do Parecer

Leitura do Parecer do Relator, Deputado André Figueiredo, pelo Deputado Lucas Ramos.

01 de dez de 2025 · CTRAB

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. André Figueiredo (PDT-CE), pela aprovação deste, e dos Projetos de Lei nºs 5.293/20, 820/23 e 963/23, apensados, nos termos do Substitutivo apresentado pela Comissão de Viação e Transportes.

01 de dez de 2025 · CTRAB

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 1 CTRAB (Parecer do Relator), pelo Deputado André Figueiredo (PDT/CE).

27 de ago de 2025 · CTRAB

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 14/08/2025 a 27/08/2025). Não foram apresentadas emendas.

14 de ago de 2025 · CTRAB

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 15/08/2025)

13 de ago de 2025 · CTRAB

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. André Figueiredo (PDT-CE)

→ Aguardando Encaminhamento

08 de jul de 2025 · CCP

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Viação e Transportes Publicado em avulso e no DCD de 09/07/2025, Letra B.

08 de jul de 2025 · CCP

Publicação de Proposição

Parecer recebido para publicação.

→ Aguardando Designação de Relator(a)

08 de jul de 2025 · CTRAB

Recebimento

02 de jul de 2025 · CVT

Aprovação do Parecer

Aprovado o Parecer.

02 de jul de 2025 · CVT

Leitura e publicação do Parecer

Lido o Parecer pelo Relator.

18 de jun de 2025 · CVT

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Márcio Honaiser (PDT-MA), pela aprovação deste, do Substitutivo adotado pela Comissão 1 da CPASF, do PL 5293/2020, do PL 820/2023, e do PL 963/2023, apensados, com substitutivo.

18 de jun de 2025 · CVT

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 2 CVT (Parecer do Relator), pelo Deputado Márcio Honaiser (PDT/MA).

28 de mai de 2025 · CVT

Retirada de Pauta

Retirado de pauta, por acordo, a pedido do Relator.

21 de mai de 2025 · CVT

Retirada de Pauta

Retirado de pauta, de ofício, em razão da ausência do Relator.

06 de mai de 2025 · CVT

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao substitutivo (de 25/04/2025 a 06/05/2025). Não foram apresentadas emendas ao substitutivo.

25 de abr de 2025 · CVT

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Substitutivo (5 sessões a partir de 28/04/2025)

24 de abr de 2025 · CVT

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Márcio Honaiser (PDT-MA), pela aprovação deste, do PL nº 5293/2020, do PL nº 820/2023, do PL nº 963/2023, apensados, e do Substitutivo adotado pela Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família (CPASF), na forma do Substitutivo.

24 de abr de 2025 · CVT

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 1 CVT (Parecer do Relator), pelo Deputado Márcio Honaiser (PDT/MA).

07 de abr de 2025 · CVT

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Márcio Honaiser (PDT-MA).

20 de mar de 2025 · CVT

Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)

Devolvida pelo Relator sem Manifestação.

19 de mar de 2025 · CVT

Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado

(Instalação da Comissão) O Relator, Dep. Filipe Martins, não integrava a Comissão na data da instalação (deixou de ser membro em 31/01/2025)

18 de jun de 2024 · CVT

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 31/05/2024 a 18/06/2024). Não foram apresentadas emendas.

31 de mai de 2024 · CVT

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 03/06/2024)

29 de mai de 2024 · CVT

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Filipe Martins (PL-TO)

→ Aguardando Encaminhamento

19 de dez de 2023 · CCP

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família Publicado em avulso e no DCD de 20/12/2023, Letra A.

19 de dez de 2023 · CCP

Publicação de Proposição

Parecer recebido para publicação.

→ Aguardando Designação de Relator(a)

19 de dez de 2023 · CVT

Recebimento

13 de dez de 2023 · CPASF

Aprovação do Parecer

Aprovado o Parecer.

13 de dez de 2023 · CPASF

Discussão da Materia pelos(as) Deputados(as)

Discutiu a Matéria a Dep. Laura Carneiro (PSD-RJ).

13 de dez de 2023 · CPASF

Leitura e publicação do Parecer

Lido o Parecer pela Relator, Rogéria Santos.

12 de dez de 2023 · CPASF

Retirada de Pauta

Retirado de pauta, de ofício, em razão de acordo

05 de dez de 2023 · CPASF

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao substitutivo (de 23/11/2023 a 05/12/2023). Não foram apresentadas emendas ao substitutivo.

23 de nov de 2023 · CPASF

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Substitutivo (5 sessões a partir de 24/11/2023)

21 de nov de 2023 · CPASF

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer da Relatora, Dep. Rogéria Santos (REPUBLIC-BA), pela aprovação deste, do PL 5293/2020, do PL 820/2023, e do PL 963/2023, apensados, com substitutivo.

21 de nov de 2023 · CPASF

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 1 CPASF (Parecer do Relator), pela Deputada Rogéria Santos (REPUBLIC/BA).

09 de ago de 2023 · CPASF

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 12/07/2023 a 09/08/2023). Não foram apresentadas emendas.

12 de jul de 2023 · CPASF

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 13/07/2023)

11 de jul de 2023 · CPASF

Designação de Relator(a)

Designada Relatora, Dep. Rogéria Santos (REPUBLIC-BA)

→ Aguardando Encaminhamento

20 de abr de 2023 · MESA

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-963/2023.

20 de abr de 2023 · MESA

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-820/2023.

→ Aguardando Designação de Relator(a)

29 de mar de 2023 · CPASF

Recebimento

→ Aguardando Encaminhamento

29 de mar de 2023 · CCP

Notificações

À CSAUDE, o Memo nº 20/2023, comunicando a redistribuição deste à CPASF.

24 de mar de 2023 · MESA

Distribuição

Decisão da Presidência de 24/03/2023, conforme o seguinte teor: "Tendo em vista a edição da Resolução da Câmara dos Deputados n. 1/2023 [...], criando a Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família e a Comissão de Saúde, revejo o despacho de distribuição aposto..."..."para o fim de determinar sua redistribuição à Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família, em substituição à Comissão de Seguridade Social e Família, extinta pela mesma Resolução."

→ Aguardando Designação de Relator(a)

31 de jan de 2023 · CSAUDE

Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado

(Fim de Legislatura) O Relator, Dep. Dr. Zacharias Calil, deixou de ser membro da Comissão

01 de set de 2021 · CSAUDE

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Dr. Zacharias Calil (DEM-GO)

01 de jul de 2021 · CSAUDE

Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)

Devolvida pelo Relator sem Manifestação.

→ Aguardando Designação - Aguardando Devolução de Relator(a) que deixou de ser Membro

28 de jun de 2021 · MESA

Notificação de Despacho

Deferido o Requerimento n. 1.231/2021, conforme despacho do seguinte teor: "Defiro. Publique-se.".

08 de jun de 2021 · PLEN

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento n. 1231/2021, pelos Deputados Dagoberto Nogueira (PDT/MS) e Roberto de Lucena PODE, que "Requer coautoria do Projeto de Lei nº 464/2020".

→ Aguardando Designação de Relator(a)

08 de jun de 2021 · CSAUDE

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 20/05/2021 a 08/06/2021). Não foram apresentadas emendas.

20 de mai de 2021 · CSAUDE

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 21/05/2021)

19 de mai de 2021 · CSAUDE

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Luiz Lima (PSL-RJ)

19 de fev de 2021 · CSAUDE

Recebimento

→ Aguardando Designação - Aguardando Devolução de Relator(a) que deixou de ser Membro

22 de dez de 2020 · MESA

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-5293/2020.

16 de mar de 2020 · CCP

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 17/03/20 PÁG 86

12 de mar de 2020 · MESA

Distribuição

Às Comissões de Seguridade Social e Família; Viação e Transportes; Trabalho, de Administração e Serviço Público e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) - Art. 24, IIProposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD)

03 de mar de 2020 · PLEN

Apresentação de Proposição

Apresentação do Projeto de Lei n. 464/2020, pelo Deputado Roberto de Lucena (PODE/SP), que "Dispõe sobre a regulamentação da profissão de condutor de veículo escolar".