Projeto de Lei

PL 5297/2019

Determina que as mamografias realizadas pelo Sistema Único de Saúde sejam disponibilizadas também no período noturno, ampliando o acesso para aqueles que trabalham em horário comercial e aumentando as chances de diagnóstico precoce.

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O que disseram sobre o projeto 2

Quem mais falou · posição identificada por IA

Socorro Neri

Socorro NeriPPRelator do projeto

15 de out de 2025 · Deputados avançam na votação de medidas para reforçar a proteção das mulheres

A deputada relata o projeto defendendo sua aprovação na forma de um substitutivo que amplia a oferta de mamografias e flexibiliza horários de atendimento no SUS.

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Delegada Adriana Accorsi

Delegada Adriana AccorsiPTPresidiu a reunião

15 de out de 2025 · Deputados avançam na votação de medidas para reforçar a proteção das mulheres

A presidente anunciou o projeto e passou a palavra à relatora para a leitura do parecer.

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Ficha do projeto

Situação oficial
Aguardando Parecer
Autoria
Lauriete
Apresentada em
01 de out de 2019
Regime e apreciação

Ordinário (Art. 151, III, RICD)

Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II

Temas

Classificação da Câmara: Saúde

Tramitação 36 andamentos

  1. 09 de dez de 2025 · CSAUDE

    Encerramento de Prazo

    Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 19/11/2025 a 09/12/2025). Não foram apresentadas emendas.

  2. 19 de nov de 2025 · CSAUDE

    Abertura de Prazo

    Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 20/11/2025).

  3. 18 de nov de 2025 · CSAUDE

    Designação de Relator(a)

    Designado Relator, Dep. Thiago de Joaldo (PP-SE).