PL 530/2020

22 de nov, 00:00CCPAguardando Designação de Relator(a)

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Cultura. Publicado em avulso e no DCD de 23/11/2023, Letra A.

09 de nov, 10:46CFTAguardando Designação de Relator(a)

Recebimento

Recebimento pela CFT, com a proposição PL-3846/2023 apensada.

08 de nov, 13:30CCULTAguardando Designação de Relator(a)

Aprovação do Parecer

Aprovado o Parecer.

08 de nov, 13:30CCULTAguardando Designação de Relator(a)

Leitura e publicação do Parecer

Lido o Parecer pelo Dep. Capitão Augusto.

25 de out, 13:30CCULTAguardando Deliberação

Retirada de Pauta

Retirado de pauta, de ofício, em virtude da ausência do Relator.

17 de out, 14:24CCULTAguardando Deliberação

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Felipe Francischini (UNIÃO-PR), pela aprovação deste, e do PL 3846/2023, apensado, com substitutivo.

17 de out, 14:24CCULTAguardando Deliberação

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 3 CCULT (Parecer do Relator), pelo Deputado Felipe Francischini (UNIÃO/PR).

16 de ago, 20:06MESAAguardando Designação de Relator(a)

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-3846/2023.

05 de mai, 00:00CCULTAguardando Deliberação

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Felipe Francischini (UNIÃO-PR).

31 de jan, 00:00CCULTAguardando Deliberação

Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado

(Fim de Legislatura) A Relatora, Dep. Áurea Carolina, deixou de ser membro da Comissão

02 de mai, 00:00CCULTAguardando Deliberação

Designação de Relator(a)

Designada Relatora, Dep. Áurea Carolina (PSOL-MG).

27 de abr, 15:00CCULTAguardando Deliberação

Saída de Relator(a) da Comissão - Com Parecer Apresentado

(Instalação da Comissão) O Relator, Dep. Paulo Teixeira, não integrava a Comissão na data da instalação (deixou de ser membro em 02/02/2022)

03 de ago, 13:00CCULTAguardando Deliberação

Retirada de Pauta

Retirado de pauta por solicitação do Relator.

14 de jul, 17:32CCULTAguardando Deliberação

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Paulo Teixeira (PT-SP), pela rejeição.

14 de jul, 17:32CCULTAguardando Deliberação

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CCULT, pelo Deputado Paulo Teixeira (PT/SP).

29 de abr, 00:00CCULTAguardando Deliberação

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Paulo Teixeira (PT-SP)

23 de fev, 09:40MESAAguardando Designação de Relator(a)

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PDL-536/2020.

19 de fev, 15:26CCULTAguardando Deliberação

Recebimento

Recebimento pela CCULT.

14 de abr, 00:00CCPAguardando Designação de Relator(a)

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 15/04/20 PÁG 662.

13 de abr, 12:26MESAAguardando Designação de Relator(a)

Distribuição

Às Comissões de Cultura; Finanças e Tributação (Art. 54 RICD) e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) - Art. 24, IIProposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD)

04 de mar, 19:20MESAAguardando Designação de Relator(a)

Apresentação de Proposição

Apresentação do Projeto de Lei n. 530/2020, pelo Deputado Aureo Ribeiro (SOLIDARI/RJ), que "Altera a Lei nº Lei nº 8.313, de 23 de dezembro de 1991, para dispor sobre incentivo especial que possibilite a participação de pessoas que nunca tiveram acesso às atividades culturais relacionadas ('Passaporte 1ª Vez')".