Projeto de Lei

PL 5308/2020

Dispõe sobre incentivos fiscais para operações com veículos automóveis elétricos ou híbridos.

Tramitando em Conjunto Em CDE Apresentada em 01 de dez de 20200 seguidores

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Sobre o projeto

Autoria

Luiz Nishimori PSD

Temas

Finanças e Tributação

Classificação da Câmara: Finanças Públicas e Orçamento

Palavras-chave

Isenção tributáriaImposto sobre Produtos Industrializados (IPI)importaçãosaídaveículo elétricoveículo híbrido. _AlteraçãoLei federalalíquota zeroContribuição para os Programas de Integração Social e de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Contribuição PIS-Pasep)Contribuição para Financiamento da Seguridade Social (Cofins)incidênciareceita brutadecorrênciavendamercado internotributação.

Documentos oficiais

Texto integral do projeto (inteiro teor) Ficha de tramitação na Câmara

Tramitação 6 andamentos

25 de mar, 09:04CDETramitando em Conjunto
Notificacao para Publicação Intermediária
Designado Relator, Dep. Vitor Lippi (PSDB-SP), para o PL 4086/2012, ao qual esta proposição está apensada.
07 de mar, 00:00CDETramitando em Conjunto
Notificações
Devolvido ao Relator, Dep. Florentino Neto (PT-PI), para o PL 4086/2012, ao qual esta proposição está apensada.
10 de mar, 11:11CDETramitando em Conjunto
Recebimento
Recebimento pela CDEICS.
02 de fev, 00:00CCPTramitando em Conjunto
Publicação de Proposição
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 03/02/21 PÅG 1007.
Documento
22 de dez, 17:43MESATramitando em Conjunto
Despacho de Apensação
Apense-se à(ao) PL-4086/2012. Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD)
Documento
01 de dez, 15:08MESATramitando em Conjunto
Apresentação de Proposição
Apresentação do Projeto de Lei n. 5308/2020, pelo Deputado Luiz Nishimori (PL/PR), que "Dispõe sobre incentivos fiscais para operações com veículos automóveis elétricos ou híbridos".
Documento

Discursos que citam o projeto 0

Nenhum discurso citando este projeto foi identificado ainda.

Situação atual

Situação: Tramitando em Conjunto
Órgão: CDE
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Apreciação: Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
Apensada a: PL 4086/2012
Último andamento: 25 de mar, 09:04 · Notificacao para Publicação Intermediária