PL 531/2022

17 de dez, 00:00CFTPronta para Pauta

Notificações

Informativo CONOF

12 de dez, 12:16CFTPronta para Pauta

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer da Relatora, Dep. Laura Carneiro (PSD-RJ), pela não implicação da matéria em aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária do PL 531/2022, do PL 730/2023, e do PL 1372/2024, apensados, na forma do Substitutivo da Comissão da SAUDE, com subemendas.

12 de dez, 12:16CFTPronta para Pauta

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 1 CFT (Parecer do Relator), pela Deputada Laura Carneiro (PSD/RJ).

04 de dez, 00:00CFTPronta para Pauta

Notificações

Resposta do Ministério da Fazenda ao Requerimento de Informação nº 3565_2024, referente ao Projeto de Lei nº 531 de 2022

03 de dez, 00:00CFTPronta para Pauta

Notificações

Resposta do Ministério da Saúde ao Requerimento de Informação nº 3566_2024, referente ao Projeto de Lei nº 730 de 2023, apensado.

18 de set, 17:22CFTPronta para Pauta

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 29/08/2024 a 18/09/2024). Não foram apresentadas emendas.

29 de ago, 00:00CFTPronta para Pauta

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 30/08/2024)

28 de ago, 00:00CFTPronta para Pauta

Designação de Relator(a)

Designada Relatora, Dep. Laura Carneiro (PSD-RJ)

04 de jul, 09:35CFTPronta para Pauta

Recebimento

Recebimento pela CFT, com as proposições PL-730/2023, PL-1372/2024 apensadas.

03 de jul, 20:30CFTPronta para Pauta

Recebimento

Recebimento pela CFT, com as proposições PL-730/2023, PL-1372/2024 apensadas.

02 de jul, 00:00CCPPronta para Pauta

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Saúde Publicado em avulso e no DCD de 03/07/2024 PAG 528, Letra A.

02 de jul, 12:34CCPPronta para Pauta

Publicação de Proposição

Parecer recebido para publicação.

20 de jun, 09:25CSAUDEPronta para Pauta

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer com Complementação de Voto, Dep. Ismael Alexandrino (PSD-GO), pela aprovação deste, do PL 730/2023, e do PL 1372/2024, apensados, com substitutivo.

20 de jun, 09:25CSAUDEPronta para Pauta

Recebimento - Relator(a)

Apresentação da CVO n. 1 CSAUDE (Complementação de Voto), pelo Deputado Ismael Alexandrino (PSD/GO).

19 de jun, 09:30CSAUDEAguardando Encaminhamento

Aprovação do Parecer

Aprovado o Parecer com Complementação de Voto.

17 de mai, 11:46CSAUDEAguardando Encaminhamento

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Ismael Alexandrino (PSD-GO), pela aprovação deste, do PL 730/2023 e do PL 1372/2024, apensados, com substitutivo.

17 de mai, 11:46CSAUDEAguardando Encaminhamento

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 2 CSAUDE (Parecer do Relator), pelo Deputado Ismael Alexandrino (PSD/GO).

25 de abr, 00:00CSAUDEAguardando Encaminhamento

Devolução ao(à) Relator(a)

Devolvido ao Relator, Dep. Ismael Alexandrino (PSD-GO), em virtude da apensação do PL 1372/2024.

24 de abr, 17:52MESAPronta para Pauta

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-1372/2024.

12 de mar, 22:28CSAUDEAguardando Encaminhamento

Encerramento de Prazo

Prazo de Vista Encerrado

20 de dez, 09:00CSAUDEAguardando Encaminhamento

Pedido de Vista

Vista à Deputada Ana Paula Lima.

20 de dez, 09:00CSAUDEAguardando Encaminhamento

Leitura e publicação do Parecer

Lido o Parecer pelo Relator.

20 de dez, 09:00CSAUDEAguardando Encaminhamento

Retirada de Pauta

Rejeitado o Requerimento de retirada de pauta, apresentado pelo Deputado Jorge Solla.

18 de dez, 20:42CSAUDEAguardando Encaminhamento

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao substitutivo (de 11/12/2023 a 18/12/2023). Não foram apresentadas emendas ao substitutivo.

11 de dez, 00:00CSAUDEAguardando Encaminhamento

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Substitutivo (5 sessões a partir de 12/12/2023).

08 de dez, 18:31CSAUDEAguardando Encaminhamento

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Ismael Alexandrino (PSD-GO), pela aprovação deste e do PL 730/2023, apensado, com substitutivo.

08 de dez, 18:31CSAUDEAguardando Encaminhamento

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 1 CSAUDE (Parecer do Relator), pelo Deputado Ismael Alexandrino (PSD/GO).

18 de out, 20:41CSAUDEAguardando Encaminhamento

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 03/10/2023 a 18/10/2023). Não foram apresentadas emendas.

03 de out, 00:00CSAUDEAguardando Encaminhamento

Abertura de Prazo

Reabertura do Prazo para Emendas ao Projeto - Art. 166 do RICD (5 sessões a partir de 04/10/2023)

02 de out, 00:00CSAUDEAguardando Encaminhamento

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Ismael Alexandrino (PSD-GO)