
Daniela do WaguinhoREPUBLICANOSPresidiu a reunião
12 de ago · Projetos de lei reforçam proteção, saúde e inclusão social da população idosa
A presidente anunciou o projeto na pauta e determinou a retirada de pauta de ofício.
Ver fala completaProjeto de Lei · PL 531/2026
Institui a Política Nacional de Proteção ao Idoso em Situação de Solidão Social, cria mecanismos de prevenção ao isolamento extremo e dá outras providências.
Um email quando o projeto andar, entrar em pauta ou for citado em discurso. Sem cadastro.
O projeto está na Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa aguardando votação. Em 10/11/2026, o relator apresentou parecer favorável ao texto e a um projeto similar que tramita junto a ele.
Na pauta em 18 de nov, 13:30 · COMISSÃO DE DEFESA DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSAPróximo passo
A Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa precisa realizar a votação do parecer apresentado pelo relator.
Resumo gerado por IA a partir da tramitação oficial e dos discursos · atualizado em 11 de nov.
Quem mais falou

Daniela do WaguinhoREPUBLICANOSPresidiu a reunião
12 de ago · Projetos de lei reforçam proteção, saúde e inclusão social da população idosa
A presidente anunciou o projeto na pauta e determinou a retirada de pauta de ofício.
Ver fala completaO que cada pessoa disse sobre o projeto, e a posição dela (a favor ou contra), é gerado por IA a partir da transcrição da fala e pode conter erros.
Avisamos quando o projeto andar, entrar na pauta de uma comissão ou do Plenário, ou for citado num discurso.
Um email quando o projeto andar, entrar em pauta ou for citado em discurso. Sem cadastro.
Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
Classificação da Câmara: Direitos Humanos e Minorias
10 de nov · CIDOSO
Parecer do Relator, Dep. Weliton Prado (PSD-MG), pela aprovação deste e do PL 2.697, de 2026, apensado, com substitutivo.
10 de nov · CIDOSO
Apresentação do PRL n. 2 CIDOSO (Parecer do Relator), pelo Deputado Weliton Prado (PSD/MG).
→ Pronta para Pauta
12 de ago · CIDOSO
Retirada de Pauta
Retirado de pauta, de ofício.
→ Aguardando Deliberação
15 de jul · CIDOSO
Encerramento de Prazo
Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao substitutivo (de 01/07/2026 a 15/07/2026). Não foram apresentadas emendas ao substitutivo.
08 de jul · CIDOSO
Notificação de Apensação
Apensação do PL 2697/2026 a esta proposição.
07 de jul · MESA
Apense-se a este o PL 2697/2026
01 de jul · CIDOSO
Abertura de Prazo
Prazo para Emendas ao Substitutivo (5 sessões a partir de 02/07/2026)
30 de jun · CIDOSO
Parecer do Relator, Dep. Weliton Prado (PSD-MG), pela aprovação, com substitutivo.
30 de jun · CIDOSO
Apresentação do PRL n. 1 CIDOSO (Parecer do Relator), pelo Deputado Weliton Prado (PSD/MG).
28 de abr · CIDOSO
Encerramento de Prazo
Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 15/04/2026 a 28/04/2026). Não foram apresentadas emendas.
15 de abr · CIDOSO
Abertura de Prazo
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 16/04/2026)
14 de abr · CIDOSO
Designação de Relator(a)
Designado Relator, Dep. Weliton Prado (SOLIDARI-MG).
→ Pronta para Pauta
18 de mar · CCP
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 19/03/2026 PÁG 1148.
→ Aguardando Encaminhamento
18 de mar · CIDOSO
Recebimento
13 de mar · MESA
Às Comissões deDefesa dos Direitos da Pessoa Idosa eConstituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54, RICD).Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II.Regime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD).
12 de fev · MESA
Apresentação do PL n. 531/2026 (Projeto de Lei), pelo Deputado Hercílio Coelho Diniz (MDB/MG), que "Institui a Política Nacional de Proteção ao Idoso em Situação de Solidão Social, cria mecanismos de prevenção ao isolamento extremo e dá outras providências".
Sessões e reuniões que trataram do projeto
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