PL 5318/2016

15 de abr, 10:15CCOM

Notificacao para Publicação Intermediária

Designado Relator, Dep. David Soares (PODE-SP), para o PL 5130/2016, ao qual esta proposição está apensada.

12 de fev, 10:26CCOM

Notificacao para Publicação Intermediária

Designado Relator, Dep. David Soares (UNIÃO-SP), para o PL 5130/2016, ao qual esta proposição está apensada.

15 de abr, 10:00CCOM

Notificacao para Publicação Intermediária

Designado Relator, Dep. Capitão Alberto Neto (PL-AM), para o PL 5130/2016, ao qual esta proposição está apensada.

19 de fev, 20:17MESA

Desarquivamento a Pedido

Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-84/2019.

19 de fev, 19:25MESA

Desarquivamento a Pedido

Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-22/2019.

31 de jan, 00:00MESA

Arquivamento

Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.

31 de mai, 00:00CCP

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 01/06/16 PÁG 546 COL 01.

31 de mai, 15:46CCTI

Recebimento

Recebimento pela CCTCI.

30 de mai, 12:21MESA

Despacho de Apensação

Apense-se à(ao) PL-5130/2016. Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário. Regime de Tramitação: Ordinária

17 de mai, 18:38PLEN

Apresentação de Proposição

Apresentação do Projeto de Lei n. 5318/2016, pelo Deputado Veneziano Vital do Rêgo (PMDB-PB), que: "Altera o Marco Civil da Internet, Lei no 12.965, de 23 de abril de 2014, determinando a publicidade de justificativas ao usuário para retirada do ar de aplicações de internet".