Leur Lomanto JúniorUNIÃOPresidiu a reunião
01 de set · Projetos de infraestrutura e direitos sociais avançam em votação na câmara
O presidente anunciou o projeto, dispensou a leitura do parecer e colocou o parecer em votação.
Ver fala completaProjeto de Lei
PL 5324/2023
Institui o Dia Nacional do Oficial do Ministério Público.
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Onde está o projeto
O projeto foi aprovado pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania em 01/09/2026. Como não houve recurso contra a decisão, o prazo para contestação terminou em 28/10/2026 e o texto segue agora para a fase de redação final.
Próximo passo
O texto está sendo consolidado para ser enviado ao Senado Federal.
No debate
O Deputado Leur Lomanto Júnior conduziu a aprovação na comissão em 01/09/2026, destacando o caráter consensual do projeto dentro de um conjunto de medidas sobre datas comemorativas. Ver discursos
Resumo gerado por IA a partir da tramitação oficial e dos discursos · atualizado em 08 de nov.
O que disseram sobre o projeto 1
Quem mais falou
O que cada pessoa disse sobre o projeto, e a posição dela (a favor ou contra), é gerado por IA a partir da transcrição da fala e pode conter erros.
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Ficha do projeto
- Situação oficial
- Aguardando Envio à Redação Final
- Autoria
- Senado Federal - Paulo Paim
- Relator
- Laura Carneiro PSD
- Apresentada em
- 01 de nov de 2023
- Regime e apreciação
Prioridade (Art. 151, II, RICD)
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
- Documentos oficiais
- Texto integral do projeto (inteiro teor) Ficha de tramitação na Câmara
Tramitação 25 andamentos
28 de out · MESA
Encerramento de Prazo
Encerramento automático do Prazo de Recurso 28/10/2026 17:27:00. Não foram apresentados recursos.
03 de set · MESA
Abertura de Prazo
Prazo para apresentação de recurso, nos termos do § 1º do art. 58 combinado com o § 2º do art. 132 do RICD (5 sessões a partir de 04/09/2026).
→ Aguardando Envio à Redação Final
02 de set · CCP
Publicação de Proposição
Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania Publicado em avulso e no DCD de 03/09/2026, Letra B.
02 de set · CCP
Publicação de Proposição
Parecer recebido para publicação.
01 de set · CCJC
Aprovação do Parecer
Aprovado o Parecer.
14 de ago · CCJC
Parecer da Relatora, Dep. Laura Carneiro (PSD-RJ), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.
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