PL 5332/2009

22 de mar, 11:33MESAAguardando Criação de Comissão Temporária

Distribuição

Decisão da Presidência de 22/03/2023, conforme o seguinte teor: "Tendo em vista a edição da Resolução da Câmara dos Deputados n. 1/2023 [...], criando a Comissão de Desenvolvimento Econômico e a Comissão de Indústria, Comércio e Serviços, revejo o despacho de distribuição aposto..."..."para o fim de determinar sua redistribuição à Comissão de Desenvolvimento Econômico e à Comissão de Indústria, Comércio e Serviços, em substituição à Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços, extinta pela mesma Resolução."

19 de fev, 20:49MESAAguardando Criação de Comissão Temporária

Desarquivamento a Pedido

Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-150/2019.

31 de jan, 00:00MESAAguardando Criação de Comissão Temporária

Arquivamento

Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.

30 de mar, 00:00PLENAguardando Criação de Comissão Temporária

Criação de Comissão Temporária

Ato da Presidência: Cria Comissão Especial, nos termos do inciso II e do § 1º do art. 34 do Regimento Interno.

06 de fev, 10:51MESAAguardando Criação de Comissão Temporária

Desarquivamento a Pedido

Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-150/2015.

31 de jan, 00:00MESAAguardando Criação de Comissão Temporária

Arquivamento

Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.

26 de mar, 14:30PL533209Aguardando Criação de Comissão Temporária

Aprovação de Requerimento

Aprovado requerimento n. 2/2013 do Sr. Bernardo Santana de Vasconcellos que requer a realização de audiência pública para debater sobre o PL nº 5.332, de 2009.

11 de fev, 00:00PL533209Aguardando Criação de Comissão Temporária

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo para emendas ao substitutivo. Não foram apresentadas emendas ao substitutivo.

12 de dez, 00:00PL533209Aguardando Criação de Comissão Temporária

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Substitutivo (5 sessões ordinárias a partir de 13/12/2013)

11 de dez, 17:32PL533209Aguardando Criação de Comissão Temporária

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer da Relatora, Dep. Nilda Gondim (PMDB-PB), pela aprovação deste, com substitutivo.

11 de dez, 17:32PL533209Aguardando Criação de Comissão Temporária

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator, PRL 1 PL533209, pela Dep. Nilda Gondim

29 de out, 19:49PL533209Aguardando Criação de Comissão Temporária

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento n. 2/2013, pelo Deputado Bernardo Santana de Vasconcellos (PR-MG), que: "Requer a realização de audiência pública para debater sobre o PL nº 5.332, de 2009".

17 de set, 00:00PL533209Aguardando Criação de Comissão Temporária

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.

29 de ago, 00:00PL533209Aguardando Criação de Comissão Temporária

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões ordinárias a partir de 30/08/2013)

28 de ago, 00:00PL533209Aguardando Criação de Comissão Temporária

Designação de Relator(a)

Designada Relatora, Dep. Nilda Gondim (PMDB-PB)

28 de ago, 18:30PL533209Aguardando Criação de Comissão Temporária

Recebimento

Recebimento pela PL533209.

09 de jun, 00:00PLENAguardando Criação de Comissão Temporária

Criação de Comissão Temporária

Ato da Presidência: Cria Comissão Especial, nos termos do inciso II e do § 1º do art. 34 do Regimento Interno.

16 de fev, 12:41MESAAguardando Criação de Comissão Temporária

Desarquivamento a Pedido

Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-182/2011.

08 de fev, 19:45MESAAguardando Criação de Comissão Temporária

Desarquivamento a Pedido

Apresentação do REQ 182/2011, pela Dep. Elcione Barbalho, que solicita o desarquivamento de proposição.

31 de jan, 00:00MESAAguardando Criação de Comissão Temporária

Arquivamento

Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados. Publicação no DCD do dia 01/02/2011 - Suplemento ao nº 14.

31 de jan, 00:00MESAAguardando Criação de Comissão Temporária

Encerramento de Comissão Temporária

Encerrada a Comissão Especial em razão do término da Legislatura (inciso II do art. 22 RICD)

18 de mar, 00:00PLENAguardando Criação de Comissão Temporária

Criação de Comissão Temporária

Ato da Presidência : Cria Comissão Especial, nos termos do inciso II e do § 1º do art. 34 do Regimento Interno.DCD de 19/03/10 PÁG 10004 COL 02.

15 de dez, 00:00CDEAguardando Criação de Comissão Temporária

Devolução à CCP

Devolução à CCP

14 de dez, 00:00CCPAguardando Criação de Comissão Temporária

Notificações

À CDEIC o Memorando n.º 263/09 solicitando a devolução deste, em razão de constituição de Comissão Especial.

10 de dez, 00:00CDEAguardando Criação de Comissão Temporária

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Foram apresentadas 3 emendas.

10 de dez, 00:00MESAAguardando Criação de Comissão Temporária

Distribuição

Novo Despacho: CDC, CAPADR, CDEIC, CFT (M e art. 54) e CCJC (art. 54, RICD). Apreciação Conclusiva das Comissões (art. 24, II, RICD). Regime de tramitação: Ordinário.DCD 11 12 09 PÁG 70815 COL 02.

10 de dez, 00:00MESAAguardando Criação de Comissão Temporária

Notificação de Despacho

Deferido o REQ 5887/09, conforme despacho do seguinte teor: "Defiro. Revejo o despacho aposto ao PL n. 5.332/09, para determinar que a Comissão de Defesa do Consumidor se pronuncie quanto ao mérito da proposição. Por oportuno, determino a constituição de Comissão Especial, nos termos do art. 34, inciso II, do RICD. Novo Despacho: CDC, CAPADR, CDEIC, CFT (M e art. 54) e CCJC (art. 54, RICD). Apreciação Conclusiva das Comissões (art. 24, II, RICD). Regime de tramitação: Ordinário. Oficie-se. Publique-se".

20 de nov, 00:00CDEAguardando Criação de Comissão Temporária

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões ordinárias a partir de 23/11/2009)

19 de nov, 00:00CDEAguardando Criação de Comissão Temporária

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Aelton Freitas (PR-MG)

17 de nov, 00:00PLENAguardando Criação de Comissão Temporária

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento nº 5887/2009 ,pelo Deputado Arnaldo Faria de Sá (PTB-SP), que requer redistribuição do Projeto de Lei n.º 5.332, de 2009, de autoria da Deputada Elcione Barbalho que "Cria o "pão brasileiro", a ser produzido com farinha de trigo adicionada de farinha de mandioca refinada, de farinha de raspa de mandioca ou de fécula de mandioca, adquiridos pelo poder público, e estabelece regime tributário especial para a farinha de trigo misturada, e dá outras providências", à Comissão de Defesa do Consumidor.DCD 11 12 09 PÁG 70815 COL 02.