PL 5334/2025

28 de mai, 15:59CSPCCOAguardando Parecer

Devolução ao(à) Relator(a)

Devolvido ao Relator, Dep. Roberto Monteiro Pai (PL-RJ).

26 de mai, 14:00CSPCCOAguardando Parecer

Retirada de Pauta

Retirado de pauta, de ofício, a pedido do relator.

19 de mai, 14:00CSPCCOAguardando Parecer

Retirada de Pauta

Retirado de pauta, de ofício, a pedido do Relator.

08 de mai, 09:01CSPCCOAguardando Parecer

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao substitutivo (de 29/04/2026 a 08/05/2026). Não foram apresentadas emendas ao substitutivo.

29 de abr, 00:00CSPCCOAguardando Parecer

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Substitutivo (5 sessões a partir de 30/04/2026)

28 de abr, 09:47CSPCCOAguardando Parecer

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Roberto Monteiro Pai (PL-RJ), pela aprovação do PL 5334/25, com substitutivo.

28 de abr, 09:47CSPCCOAguardando Parecer

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 1 CSPCCO (Parecer do Relator), pelo Deputado Roberto Monteiro Pai (PL/RJ).

25 de mar, 20:24CSPCCOAguardando Parecer

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 16/03/2026 a 25/03/2026). Não foram apresentadas emendas.

16 de mar, 00:00CSPCCOAguardando Parecer

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 17/03/2026)

13 de mar, 11:51CSPCCOAguardando Parecer

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Roberto Monteiro Pai (PL-RJ).

03 de mar, 19:39CSPCCOAguardando Parecer

Recebimento

Recebimento pelo(a) CSPCCO.

03 de mar, 00:00CCPAguardando Encaminhamento

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 04/03/2026 PÁG 429.

02 de mar, 21:00MESAAguardando Parecer

Distribuição

Às Comissões de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado; Desenvolvimento Urbano; Finanças e Tributação (Art. 54 RICD) e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)

21 de out, 19:27MESAAguardando Parecer

Apresentação de Proposição

Apresentação do PL n. 5334/2025 (Projeto de Lei), pelo Deputado Marcos Tavares (PDT/RJ), que "Estabelece normas e diretrizes para a proteção, regularização e segurança de empreendimentos habitacionais de interesse social, com foco na prevenção e enfrentamento de usos irregulares, ocupações ilícitas e atividades criminosas em áreas residenciais financiadas com recursos públicos, e dá outras providências".