PL 5338/2009

19 de mar, 10:00CFTAguardando Designação de Relator(a)

Saída de Relator(a) da Comissão - Com Parecer Apresentado

(Instalação da Comissão) O Relator, Dep. José Medeiros, não integrava a Comissão na data da instalação (deixou de ser membro em 31/01/2026)

30 de out, 21:04CFTAguardando Designação de Relator(a)

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao substitutivo (de 10/10/2024 a 30/10/2024). Não foram apresentadas emendas ao substitutivo.

10 de out, 00:00CFTAguardando Designação de Relator(a)

Notificações

Informativo da CONOF

10 de out, 00:00CFTAguardando Designação de Relator(a)

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Substitutivo (5 sessões a partir de 11/10/2024)

08 de out, 18:28CFTAguardando Designação de Relator(a)

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. José Medeiros (PL-MT), pela compatibilidade e adequação financeira e orçamentária do Projeto de Lei nº 5.338/2009, e dos PLs nºs 3.382/2008, 5.018/2009, 1.538/2011, 2.890/2008, 5.373/2009, 5.761/2009, 6.447/2009, 334/2011, 2.047/2011, apensados, e da Emenda nº 1/2024 apresentada na CFT; e, no mérito, pela aprovação do PL nº 5.338/2009, com substitutivo; e pela rejeição dos PLs nºs 3.382/2008, 5.018/2009, 1.538/2011, 2.890/2008, 5.373/2009, 5.761/2009, 6.447/2009, 3.34/2011, 2.047/2011, apensados, e da Emenda apresentada na 1/2024 da CFT.

08 de out, 18:28CFTAguardando Designação de Relator(a)

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 2 CFT (Parecer do Relator), pelo Deputado José Medeiros (PL/MT).

14 de ago, 10:00CFTAguardando Designação de Relator(a)

Aprovação de Requerimento

Aprovado o requerimento nº 77/2024,do Sr. José Medeiros que requer a realização de reunião de audiência pública com o tema “O imposto de renda das pessoas idosas e aposentadas no Brasil - PL nº 5.338/2009”.

29 de jul, 17:08CFTAguardando Designação de Relator(a)

Apresentação de Requerimento

Apresentação do REQ n. 77/2024 (Requerimento de Audiência Pública), pelo Deputado José Medeiros (PL/MT), que "Requer a realização de reunião de audiência pública com o tema “O imposto de renda das pessoas idosas e aposentadas no Brasil - PL nº 5.338/2009”".

02 de jul, 21:11CFTAguardando Designação de Relator(a)

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 13/06/2024 a 02/07/2024). Foi apresentada uma emenda.

13 de jun, 00:00CFTAguardando Designação de Relator(a)

Abertura de Prazo

Reabertura do Prazo para Emendas ao Projeto - Art. 166 do RICD (5 sessões a partir de 14/06/2024)

12 de jun, 00:00CFTAguardando Designação de Relator(a)

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. José Medeiros (PL-MT)

31 de jan, 00:00CFTAguardando Designação de Relator(a)

Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado

(Fim de Legislatura) O Relator, Dep. Eduardo Cury, deixou de ser membro da Comissão

09 de set, 00:00CFTAguardando Designação de Relator(a)

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 26/08/2021 a 09/09/2021). Não foram apresentadas emendas.

26 de ago, 00:00CFTAguardando Designação de Relator(a)

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 27/08/2021)

25 de ago, 00:00CFTAguardando Designação de Relator(a)

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Eduardo Cury (PSDB-SP)

28 de jun, 00:00CCPAguardando Designação de Relator(a)

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa Publicado em avulso e no DCD de 29/06/18 PÁG 270 COL 01, Letra B.

27 de jun, 10:53CFTAguardando Designação de Relator(a)

Recebimento

Recebimento pela CFT, com as proposições PL-3382/2008, PL-5018/2009, PL-2890/2008, PL-5373/2009, PL-5761/2009, PL-6447/2009, PL-334/2011, PL-1538/2011, PL-2047/2011 apensadas.

27 de jun, 09:46CCPAguardando Designação de Relator(a)

Publicação de Proposição

Parecer recebido para publicação.

25 de jun, 17:00CIDOSOAguardando Designação de Relator(a)

Aprovação

Aprovado por Unanimidade o Parecer.

25 de jun, 17:00CIDOSOAguardando Designação de Relator(a)

Discussão da Materia pelos(as) Deputados(as)

Discutiu a Matéria o Dep. Gilberto Nascimento (PSC-SP).

25 de jun, 17:00CIDOSOAguardando Designação de Relator(a)

Discussão da Materia pelos(as) Deputados(as)

Discutiu a Matéria o Dep. Luiz Couto (PT-PB).

13 de jun, 14:00CIDOSOAguardando Designação de Relator(a)

Retirada de Pauta

Retirado de pauta pelo relator, Dep. Fábio Trad (PSD -MS).

16 de mai, 17:02CIDOSOAguardando Designação de Relator(a)

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Fábio Trad (PSD-MS), pela aprovação deste, e pela rejeição do PL 3382/2008, do PL 5018/2009, do PL 1538/2011, do PL 2890/2008, do PL 5373/2009, do PL 5761/2009, do PL 6447/2009, do PL 334/2011, e do PL 2047/2011, apensados.

16 de mai, 17:02CIDOSOAguardando Designação de Relator(a)

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 2 CIDOSO, pelo Deputado Fábio Trad (PSD-MS).

12 de abr, 00:00CIDOSOAguardando Designação de Relator(a)

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Fábio Trad (PSD-MS)

12 de abr, 13:56CIDOSOAguardando Designação de Relator(a)

Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)

Devolvida pelo Relator sem Manifestação.

11 de abr, 14:00CIDOSOAguardando Designação de Relator(a)

Saída de Relator(a) da Comissão - Com Parecer Apresentado

(Instalação da Comissão) O Relator, Dep. Marcelo Aguiar, não integrava a Comissão na data da instalação (deixou de ser membro em 02/02/2018)

29 de nov, 14:00CIDOSOAguardando Designação de Relator(a)

Retirada de Pauta

Retirado de pauta pelo Relator Marcelo Aguiar.

08 de nov, 13:30CIDOSOAguardando Designação de Relator(a)

Retirada de Pauta

Retirado de pauta, de ofício, em razão da ausência do Relator.

06 de nov, 21:04CIDOSOAguardando Designação de Relator(a)

Encerramento de Prazo

Prazo de Vista Encerrado

31 de out, 10:30CIDOSOAguardando Designação de Relator(a)

Pedido de Vista

Vista à Deputada Raquel Muniz.

26 de out, 16:25CIDOSOAguardando Designação de Relator(a)

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Marcelo Aguiar (DEM-SP), pela aprovação deste, e pela rejeição do PL 3382/2008, do PL 5018/2009, do PL 1538/2011, do PL 2890/2008, do PL 5373/2009, do PL 5761/2009, do PL 6447/2009, do PL 334/2011, e do PL 2047/2011, apensados.

26 de out, 16:25CIDOSOAguardando Designação de Relator(a)

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CIDOSO, pelo Deputado Marcelo Aguiar (DEM-SP).

27 de set, 16:11CIDOSOAguardando Designação de Relator(a)

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.

14 de set, 00:00CIDOSOAguardando Designação de Relator(a)

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 15/09/2017)

13 de set, 00:00CIDOSOAguardando Designação de Relator(a)

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Marcelo Aguiar (DEM-SP)

13 de set, 17:15CIDOSOAguardando Designação de Relator(a)

Recebimento

Recebimento pela CIDOSO, com as proposições PL-3382/2008, PL-5018/2009, PL-2890/2008, PL-5373/2009, PL-5761/2009, PL-6447/2009, PL-334/2011, PL-1538/2011, PL-2047/2011 apensadas.

13 de set, 00:00CFTAguardando Designação de Relator(a)

Devolução à CCP

Devolução à CCP em virtude de novo despacho.

11 de ago, 00:00CCPAguardando Designação de Relator(a)

Notificações

À CFT o Memo nº 157/2017 - COPER, solicitando a devolução deste.

10 de ago, 13:16MESAAguardando Designação de Relator(a)

Distribuição

Despacho exarado no Requerimento n. 6.870/2017, conforme o seguinte teor: Indefiro o pedido apenas no que se refere ao Projeto de Lei n. 6.930/2006, eis que a matéria versada nesta proposição desborda do campo temático da Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa - CIDOSO, delimitado no inciso XXV do art. 32 do RICD. No mais, defiro o Requerimento n. 6.870/2017, nos termos do art. 141 do RICD. Revejo os despachos iniciais apostos aos Projetos de Lei n. 5.889/2016, 328/2011, 6.845/2010, 1.782/2015, 326/2015, 7.310/2014, 5.429/2013, 5.590/2016, 641/2015, 3.891/2012, 5.338/2009, 7.898/2010 e 1.418/2007 (que é o cabeça do bloco ao qual pertence o PL n. 7.258/2014) para incluir o exame pela CIDOSO. Esclareço que, para efeito do disposto no art. 191, III, do RICD, prevalecerá a ordem de distribuição prevista neste despacho. Publique-se. Oficie-se. [ATUALIZAÇÃO DO DESPACHO DO PL 5.338/2009: À CSSF, à CIDOSO, à CFT (mérito e art. 54 do RICD) e à CCJC (art. 54 do RICD). Proposição sujeita à apreciação conclusiva pelas comissões - art. 24, II, do RICD. . . Regime de Tramitação: Prioridade.]

12 de jul, 14:53PLENAguardando Designação de Relator(a)

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento de Redistribuição n. 6870/2017, pela Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa, que: "Solicita a distribuição de proposições para a Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa (Cidoso)".

29 de jun, 00:00CFTAguardando Designação de Relator(a)

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Pedro Paulo (PMDB-RJ)

14 de jun, 10:08CFTAguardando Designação de Relator(a)

Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)

Devolvida pelo Relator sem Manifestação.

31 de mai, 00:00CFTAguardando Designação de Relator(a)

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Alexandre Leite (DEM-SP)

09 de fev, 14:41CFTAguardando Designação de Relator(a)

Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)

Devolvida pelo Relator sem Manifestação.

23 de jan, 00:00CFTAguardando Designação de Relator(a)

Notificações

Recebida a resposta do MInistério da Fazenda e encaminhada ao Relator.

06 de out, 00:00CFTAguardando Designação de Relator(a)

Notificações

Encaminhado ao Ministério da Fazenda.

06 de out, 00:00CFTAguardando Designação de Relator(a)

Notificações

Apresentação do Requerimento nº 260/2016, que Solicita ao Sr. Ministro de Estado da Fazenda a estimativa de renúncia de receita decorrente da aprovação do Projeto de Lei nº 5.338, de 2009, e do Projeto de Lei nº 1.538, de 2011.

04 de out, 17:17CFTAguardando Designação de Relator(a)

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento n. 260/2016, pelo Deputado Paulo Azi (DEM-BA), que: "Solicita ao Sr. Ministro de Estado da Fazenda a estimativa de renúncia de receita decorrente da aprovação do Projeto de Lei nº 5.338, de 2009, e do Projeto de Lei nº 1.538, de 2011".

10 de ago, 00:00CFTAguardando Designação de Relator(a)

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Paulo Azi (DEM-BA)

09 de jun, 15:43CFTAguardando Designação de Relator(a)

Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)

Devolvida sem Manifestação.

29 de abr, 00:00CFTAguardando Designação de Relator(a)

Devolução ao(à) Relator(a)

Devolvido ao relator para reexame.

27 de abr, 11:22CFTAguardando Designação de Relator(a)

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do relator, Dep. Manoel Junior, pela incompatibilidade e inadequação financeira e orçamentária do PL 5.338/09, e dos PL's 2.890/08, 3.382/08, 5.018/09, 5.373/09, 5.761/09, 6.447/09, 334/11, 1.538/11 e 2.047/2011, apensados.

27 de abr, 11:22CFTAguardando Designação de Relator(a)

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CFT, pelo Deputado Manoel Junior (PMDB-PB).

07 de abr, 00:00CFTAguardando Designação de Relator(a)

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Manoel Junior (PMDB-PB)

30 de out, 11:07CFTAguardando Designação de Relator(a)

Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)

Devolvida sem Manifestação.

27 de nov, 00:00CFTAguardando Designação de Relator(a)

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.

05 de nov, 00:00CFTAguardando Designação de Relator(a)

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões ordinárias a partir de 06/11/2012)

01 de nov, 00:00CFTAguardando Designação de Relator(a)

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. João Dado (PDT-SP)

14 de mai, 00:00CCPAguardando Designação de Relator(a)

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Seguridade Social e Família publicado no DCD de 15/05/12 PÁG 16844 COL 02, Letra A.

24 de abr, 15:20CCPAguardando Designação de Relator(a)

Publicação de Proposição

Parecer recebido para publicação.

24 de abr, 15:14CFTAguardando Designação de Relator(a)

Recebimento

Recebimento pel a CFT, com as proposições PL-3382/2008, PL-5018/2009, PL-2890/2008, PL-5373/2009, PL-5761/2009, PL-6447/2009, PL-334/2011, PL-1538/2011, PL-2047/2011 apensadas.

18 de abr, 09:00CSAUDEAguardando Designação de Relator(a)

Aprovação

Aprovado o Parecer por Unanimidade.

17 de abr, 00:00CSAUDEAguardando Designação de Relator(a)

Encerramento de Prazo

Prazo de Vista Encerrado

11 de abr, 09:00CSAUDEAguardando Designação de Relator(a)

Pedido de Vista

Vista ao Deputado Rogério Carvalho.

21 de dez, 14:44CSAUDEAguardando Designação de Relator(a)

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. João Campos (PSDB-GO), pela aprovação deste, e pela rejeição do PL 3382/2008, do PL 5018/2009, do PL 1538/2011, do PL 2890/2008, do PL 5373/2009, do PL 5761/2009, do PL 6447/2009, do PL 334/2011, e do PL 2047/2011, apensados.

21 de dez, 14:44CSAUDEAguardando Designação de Relator(a)

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 2 CSSF, pelo Deputado João Campos (PSDB-GO).

01 de set, 18:12MESAAguardando Designação de Relator(a)

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-2047/2011.

01 de set, 18:11MESAAguardando Designação de Relator(a)

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-2047/2011.

01 de set, 18:11MESAAguardando Designação de Relator(a)

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-2047/2011.

28 de mar, 11:37MESAAguardando Designação de Relator(a)

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-334/2011.

30 de nov, 00:00CSAUDEAguardando Designação de Relator(a)

Devolução ao(à) Relator(a)

Devolvido ao Relator, Dep. João Campos (PSDB-GO)

25 de nov, 15:30MESAAguardando Designação de Relator(a)

Notificação de Apensação

Apense-se a este o PL-6447/2009.

30 de set, 09:02CSAUDEAguardando Designação de Relator(a)

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. João Campos (PSDB-GO), pela aprovação deste, e pela rejeição do PL 3382/2008, do PL 5018/2009, do PL 2890/2008, do PL 5373/2009, e do PL 5761/2009, apensados.

30 de set, 09:02CSAUDEAguardando Designação de Relator(a)

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator, PRL 1 CSSF, pelo Dep. João Campos

10 de set, 00:00CSAUDEAguardando Designação de Relator(a)

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.

01 de set, 00:00CSAUDEAguardando Designação de Relator(a)

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões ordinárias a partir de 02/09/2009)

25 de ago, 10:30MESAAguardando Designação de Relator(a)

Notificação de Apensação

Apense-se a este o PL-5761/2009.

20 de ago, 00:00CSAUDEAguardando Designação de Relator(a)

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. João Campos (PSDB-GO)

25 de jun, 17:18MESAAguardando Designação de Relator(a)

Notificação de Apensação

Apense-se a este o PL-5373/2009.

15 de jun, 16:54CSAUDEAguardando Designação de Relator(a)

Recebimento

Recebimento pela CSSF, com as proposições PL-2890/2008, PL-5018/2009, PL-3382/2008 apensadas.

15 de jun, 00:00CCPAguardando Designação de Relator(a)

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial no DCD 16 06 09 PAG 29235 COL 01.

10 de jun, 10:38MESAAguardando Designação de Relator(a)

Notificação de Apensação

Apense-se a este o PL-2890/2008.

10 de jun, 00:00MESAAguardando Designação de Relator(a)

Distribuição

Às Comissões de Seguridade Social e Família; Finanças e Tributação (Mérito e Art. 54, RICD) e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) Apense a este :PL-2890/2008.Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Prioridade

03 de jun, 10:37PLENAguardando Designação de Relator(a)

Apresentação de Proposição

Apresentação do PL 5338/2009, do Senado Federal - Efraim Morais, que "altera a Lei nº 7.713, de 22 de dezembro de 1988, para conceder isenção progressiva do imposto de renda da pessoa física incidente sobre os rendimentos de aposentadoria e pensão, para os maiores de 66 (sessenta e seis) anos."

03 de jun, 00:00MESAAguardando Designação de Relator(a)

Recebimento

Recebido o Ofício nº 834/2009 SF que encaminha à revisão da Câmara dos Deputados o PLS nº 421, de 2007, de autoria do Senador Efraim Morais, constante dos autógrafos em anexo, que "Altera a Lei nº 7.713, de 22 de dezembro de 1988, para conceder isenção progressiva do imposto de renda da pessoa física incidente sobre os rendimentos de aposentadoria e pensão, para os maiores de 66 (sessenta e seis) anos.

29 de jul de 2024REQ 77/2024Audiência Pública

José Medeiros (PL)

Requer a realização de reunião de audiência pública com o tema “O imposto de renda das pessoas idosas e aposentadas no Brasil - PL nº 5.338/2009”.