Projeto de Lei

PL 5338/2020

Estabelece requisitos mínimos de segurança em áreas de lazer oferecidas ao público infantil por estabelecimentos comerciais.

Pronta para Pauta Em CSAUDE Apresentada em 02 de dez de 20200 seguidores

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Sobre o projeto

Temas

Classificação da Câmara: Esporte e Lazer, Direitos Humanos e Minorias

Palavras-chave

Estabelecimento comercialEspaço recreativo infantilrequisitosegurança.

Tramitação 60 andamentos

  1. 24 de set, 09:30CSAUDEPronta para Pauta

    Retirada de Pauta

    Retirado de pauta, de ofício, a pedido da Relatora.

  2. 10 de set, 09:30CSAUDEPronta para Pauta

    Retirada de Pauta

    Retirado de pauta, de ofício.

  3. 27 de ago, 09:30CSAUDEPronta para Pauta

    Retirada de Pauta

    Aprovado o Requerimento de Retirada de Pauta das Deputadas Rosangela Moro e Adriana Ventura e dos Deputados Coronel Meira, Delegado Paulo Bilynskyj, Roberto Monteiro Pai e Osmar Terra.

  4. 20 de ago, 10:00CSAUDEPronta para Pauta

    Retirada de Pauta

    Aprovado o Requerimento de Retirada de Pauta das Deputadas Adriana Ventura e Rosangela Moro.

  5. 13 de ago, 09:30CSAUDEPronta para Pauta

    Retirada de Pauta

    Aprovado o Requerimento de Retirada de Pauta da Deputada Adriana Ventura.

  6. 13 de ago, 09:30CSAUDEPronta para Pauta

    Retirada de Requerimento

    Retirados os Requerimentos de Retirada de Pauta e de Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta pelos Autores, Deputados Coronel Meira, Delegado Paulo Bilynskyj e Roberto Monteiro Pai.

  7. 09 de jul, 09:30CSAUDEPronta para Pauta

    Retirada de Pauta

    Aprovado o Requerimento de Retirada de Pauta da Deputada Adriana Ventura.

  8. 12 de jun, 13:23CSAUDEPronta para Pauta

    Parecer do(a) Relator(a)

    Parecer do Relator, Dep. Ana Paula Lima (PT-SC), pela aprovação.

    Documento
  9. 12 de jun, 13:23CSAUDEPronta para Pauta

    Recebimento - Relator(a)

    Apresentação do PRL n. 1 CSAUDE (Parecer do Relator), pela Deputada Ana Paula Lima (PT/SC -Fdr PT-PCdoB-PV).

    Documento
  10. 17 de out, 13:24CSAUDEPronta para Pauta

    Encerramento de Prazo

    Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 13/09/2024 a 17/10/2024). Não foram apresentadas emendas.

  11. 13 de set, 00:00CSAUDEPronta para Pauta

    Abertura de Prazo

    Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 16/09/2024)

  12. 12 de set, 11:03CSAUDEPronta para Pauta

    Designação de Relator(a)

    Designada Relatora, Dep. Ana Paula Lima (PT-SC)

  13. 28 de nov, 00:00CCPPronta para Pauta

    Publicação de Proposição

    Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Indústria, Comércio e Serviços Publicado em avulso e no DCD de 29/11/2023, Letra B.

  14. 27 de nov, 17:01CCPPronta para Pauta

    Publicação de Proposição

    Parecer recebido para publicação.

  15. 27 de nov, 16:40CSAUDEPronta para Pauta

    Recebimento

    Recebimento pela CSAUDE.

  16. 21 de nov, 14:30CICSPronta para Pauta

    Aprovação do Parecer

    Aprovado o Parecer.

  17. 21 de nov, 14:30CICSPronta para Pauta

    Leitura e publicação do Parecer

    Lido o Parecer pelo Relator

  18. 07 de nov, 17:23CICSAguardando Deliberação

    Parecer do(a) Relator(a)

    Parecer do Relator, Dep. Mersinho Lucena (PP-PB), pela aprovação.

    Documento
  19. 07 de nov, 17:23CICSAguardando Deliberação

    Recebimento - Relator(a)

    Apresentação do PRL n. 1 CICS (Parecer do Relator), pelo Deputado Mersinho Lucena (PP/PB).

    Documento
  20. 30 de ago, 21:22CICSAguardando Deliberação

    Encerramento de Prazo

    Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 21/08/2023 a 30/08/2023). Não foram apresentadas emendas.

  21. 21 de ago, 00:00CICSAguardando Deliberação

    Abertura de Prazo

    Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 22/08/2023)

  22. 18 de ago, 00:00CICSAguardando Deliberação

    Designação de Relator(a)

    Designado Relator, Dep. Mersinho Lucena (PP-PB)

  23. 07 de ago, 00:00CCPPronta para Pauta

    Publicação de Proposição

    Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Desenvolvimento Econômico Publicado em avulso e no DCD de 08/08/2023, Letra A.

  24. 03 de ago, 15:01CICSAguardando Deliberação

    Recebimento

    Recebimento pela CICS.

  25. 03 de ago, 14:06CCPPronta para Pauta

    Publicação de Proposição

    Parecer recebido para publicação.

  26. 02 de ago, 11:00CDEAguardando Encaminhamento

    Aprovação do Parecer

    Aprovado o Parecer.

  27. 02 de ago, 11:00CDEAguardando Encaminhamento

    Discussão (Inicio e Continuacao)

    Leitura do Parecer pelo Deputado Félix Mendonça Júnior (PDT/BA).

  28. 14 de jun, 10:00CDEAguardando Encaminhamento

    Discussão (Inicio e Continuacao)

    Retirado de pauta de ofício, em virtude da ausência do Relator.

  29. 31 de mai, 10:00CDEAguardando Encaminhamento

    Discussão (Inicio e Continuacao)

    Não deliberado em razão do encerramento da reunião.

  30. 25 de mai, 14:18CDEAguardando Encaminhamento

    Parecer do(a) Relator(a)

    Parecer do Relator, Dep. Augusto Coutinho (REPUBLIC-PE), pela aprovação.

    Documento

Discursos que citam o projeto 0

Nenhum discurso citando este projeto foi identificado ainda.

Situação atual

Situação
Pronta para Pauta
Órgão
CSAUDE
Regime
Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Apreciação
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
Último andamento
24 de set, 09:30 · Retirada de Pauta