Projeto de Lei
Estabelece requisitos mínimos de segurança em áreas de lazer oferecidas ao público infantil por estabelecimentos comerciais.
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Autoria
Temas
Classificação da Câmara: Esporte e Lazer, Direitos Humanos e Minorias
Palavras-chave
Documentos oficiais
24 de set, 09:30CSAUDEPronta para Pauta
Retirada de Pauta
Retirado de pauta, de ofício, a pedido da Relatora.
10 de set, 09:30CSAUDEPronta para Pauta
Retirada de Pauta
Retirado de pauta, de ofício.
27 de ago, 09:30CSAUDEPronta para Pauta
Retirada de Pauta
Aprovado o Requerimento de Retirada de Pauta das Deputadas Rosangela Moro e Adriana Ventura e dos Deputados Coronel Meira, Delegado Paulo Bilynskyj, Roberto Monteiro Pai e Osmar Terra.
20 de ago, 10:00CSAUDEPronta para Pauta
Retirada de Pauta
Aprovado o Requerimento de Retirada de Pauta das Deputadas Adriana Ventura e Rosangela Moro.
13 de ago, 09:30CSAUDEPronta para Pauta
Retirada de Pauta
Aprovado o Requerimento de Retirada de Pauta da Deputada Adriana Ventura.
13 de ago, 09:30CSAUDEPronta para Pauta
Retirada de Requerimento
Retirados os Requerimentos de Retirada de Pauta e de Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta pelos Autores, Deputados Coronel Meira, Delegado Paulo Bilynskyj e Roberto Monteiro Pai.
09 de jul, 09:30CSAUDEPronta para Pauta
Retirada de Pauta
Aprovado o Requerimento de Retirada de Pauta da Deputada Adriana Ventura.
12 de jun, 13:23CSAUDEPronta para Pauta
Parecer do(a) Relator(a)
Parecer do Relator, Dep. Ana Paula Lima (PT-SC), pela aprovação.
Documento12 de jun, 13:23CSAUDEPronta para Pauta
Recebimento - Relator(a)
Apresentação do PRL n. 1 CSAUDE (Parecer do Relator), pela Deputada Ana Paula Lima (PT/SC -Fdr PT-PCdoB-PV).
Documento17 de out, 13:24CSAUDEPronta para Pauta
Encerramento de Prazo
Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 13/09/2024 a 17/10/2024). Não foram apresentadas emendas.
13 de set, 00:00CSAUDEPronta para Pauta
Abertura de Prazo
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 16/09/2024)
12 de set, 11:03CSAUDEPronta para Pauta
Designação de Relator(a)
Designada Relatora, Dep. Ana Paula Lima (PT-SC)
28 de nov, 00:00CCPPronta para Pauta
Publicação de Proposição
Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Indústria, Comércio e Serviços Publicado em avulso e no DCD de 29/11/2023, Letra B.
27 de nov, 17:01CCPPronta para Pauta
Publicação de Proposição
Parecer recebido para publicação.
27 de nov, 16:40CSAUDEPronta para Pauta
Recebimento
Recebimento pela CSAUDE.
21 de nov, 14:30CICSPronta para Pauta
Aprovação do Parecer
Aprovado o Parecer.
21 de nov, 14:30CICSPronta para Pauta
Leitura e publicação do Parecer
Lido o Parecer pelo Relator
07 de nov, 17:23CICSAguardando Deliberação
Parecer do(a) Relator(a)
Parecer do Relator, Dep. Mersinho Lucena (PP-PB), pela aprovação.
Documento07 de nov, 17:23CICSAguardando Deliberação
Recebimento - Relator(a)
Apresentação do PRL n. 1 CICS (Parecer do Relator), pelo Deputado Mersinho Lucena (PP/PB).
Documento30 de ago, 21:22CICSAguardando Deliberação
Encerramento de Prazo
Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 21/08/2023 a 30/08/2023). Não foram apresentadas emendas.
21 de ago, 00:00CICSAguardando Deliberação
Abertura de Prazo
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 22/08/2023)
18 de ago, 00:00CICSAguardando Deliberação
Designação de Relator(a)
Designado Relator, Dep. Mersinho Lucena (PP-PB)
07 de ago, 00:00CCPPronta para Pauta
Publicação de Proposição
Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Desenvolvimento Econômico Publicado em avulso e no DCD de 08/08/2023, Letra A.
03 de ago, 15:01CICSAguardando Deliberação
Recebimento
Recebimento pela CICS.
03 de ago, 14:06CCPPronta para Pauta
Publicação de Proposição
Parecer recebido para publicação.
02 de ago, 11:00CDEAguardando Encaminhamento
Aprovação do Parecer
Aprovado o Parecer.
02 de ago, 11:00CDEAguardando Encaminhamento
Discussão (Inicio e Continuacao)
Leitura do Parecer pelo Deputado Félix Mendonça Júnior (PDT/BA).
14 de jun, 10:00CDEAguardando Encaminhamento
Discussão (Inicio e Continuacao)
Retirado de pauta de ofício, em virtude da ausência do Relator.
31 de mai, 10:00CDEAguardando Encaminhamento
Discussão (Inicio e Continuacao)
Não deliberado em razão do encerramento da reunião.
25 de mai, 14:18CDEAguardando Encaminhamento
Parecer do(a) Relator(a)
Parecer do Relator, Dep. Augusto Coutinho (REPUBLIC-PE), pela aprovação.
DocumentoNenhum discurso citando este projeto foi identificado ainda.
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