Projeto de Lei

PL 5338/2025

Regulamenta a profissão de Profissional de Apoio Escolar Especializado.

Tramitando em Conjunto Em CE Apresentada em 21 de out de 20250 seguidores

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Sobre o projeto

Autoria

Dandara PT

Temas

Educação Trabalho e Emprego

Classificação da Câmara: Educação, Trabalho e Emprego

Palavras-chave

Regulamentação profissionalProfissional de Apoio Escolar Especializadoacompanhante escolar especializadoaluno com deficiênciaeducação inclusivapedagogiaeducação especialacessibilidadeescolaatendimento educacional especializadoestudanteprofissional da educaçãoClassificação Brasileira de Ocupações (CBO)diretrizes.

Documentos oficiais

Texto integral do projeto (inteiro teor) Ficha de tramitação na Câmara

Tramitação 6 andamentos

31 de mar, 16:57CETramitando em Conjunto
Notificacao para Publicação Intermediária
Designada Relatora, Dep. Nely Aquino (PODE-MG), para o PL 4378/2024, ao qual esta proposição está apensada.
03 de fev, 18:20CETramitando em Conjunto
Apensação
Apensação desta proposição ao PL 4378/2024.
02 de fev, 15:52CETramitando em Conjunto
Recebimento
Recebimento pela CE.
02 de fev, 00:00CCPTramitando em Conjunto
Publicação de Proposição
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 03/02/2026.
22 de dez, 17:09MESATramitando em Conjunto
Despacho de Apensação
Apense-se à(ao) PL-4378/2024.Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Documento
21 de out, 20:38MESATramitando em Conjunto
Apresentação de Proposição
Apresentação do PL n. 5338/2025 (Projeto de Lei), pela Deputada Dandara (PT/MG -Fdr PT-PCdoB-PV), que "Regulamenta a profissão de Profissional de Apoio Escolar Especializado. ".
Documento

Discursos que citam o projeto 0

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Situação atual

Situação: Tramitando em Conjunto
Órgão: CE
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Apreciação: Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
Apensada a: PL 4378/2024
Último andamento: 31 de mar, 16:57 · Notificacao para Publicação Intermediária