PL 5341/2016

14 de mar, 00:00CCJCTramitando em Conjunto

Notificações

Designado Relator, Dep. Orlando Silva (PCdoB-SP), para o PL 6042/2013, ao qual esta proposição está apensada.

21 de fev, 17:50MESATramitando em Conjunto

Desarquivamento a Pedido

Devido a desarquivamento desta proposição em requerimento anterior, foi declarada prejudicada a solicitação de desarquivamento constante do REQ-149/2019.

21 de fev, 17:50MESATramitando em Conjunto

Desarquivamento a Pedido

Devido a desarquivamento desta proposição em requerimento anterior, foi declarada prejudicada a solicitação de desarquivamento constante do REQ-142/2019.

08 de jun, 00:00CCPTramitando em Conjunto

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD do dia 09/06/16 PÁG 294 COL 01.

08 de jun, 16:42CCJCTramitando em Conjunto

Recebimento

Recebimento pela CCJC.

07 de jun, 09:37MESATramitando em Conjunto

Despacho de Apensação

Apense-se à(ao) PL-5050/2016. Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário. Regime de Tramitação: Prioridade

18 de mai, 18:20PLENTramitando em Conjunto

Apresentação de Proposição

Apresentação do Projeto de Lei n. 5341/2016, pelo Deputado Rômulo Gouveia (PSD-PB), que: "Altera a Lei nº 12.965, de 23 de abril de 2014, para proibir o estabelecimento de franquia de dados na conexão fixa à internet".