Projeto de Lei

PL 5344/2019

Institui a Política Nacional de Formação de Treinadores e Instrutores de Cães-Guia.

Tramitando em Conjunto Em CFT Apresentada em 02 de out de 20190 seguidores

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Sobre o projeto

Temas

Classificação da Câmara: Direitos Humanos e Minorias, Saúde

Palavras-chave

CriaçãodiretrizesPolítica Nacional de Formação de Treinadores e Instrutores de Cães-GuiaCadastro Nacional de Candidatos a Usuários de Cão-Guiapessoa com deficiência.

Tramitação 9 andamentos

  1. 11 de dez, 08:43CFTTramitando em Conjunto

    Recebimento

    Recebimento pela CFT, apensado ao PL-3125/2019

  2. 30 de out, 17:14CPDTramitando em Conjunto

    Notificações

    Designado Relator, Dep. Duarte Jr. (PSB-MA), para o PL 3125/2019, ao qual esta proposição está apensada.

  3. 10 de out, 15:08CPDTramitando em Conjunto

    Recebimento

    Recebimento pela CPD, apensado ao PL-3125/2019

  4. 08 de jul, 00:00CTRABTramitando em Conjunto

    Notificações

    Designada Relatora, Dep. Flávia Morais (PDT-GO), para o PL 3125/2019, ao qual esta proposição está apensada.

  5. 19 de fev, 17:25CTRABTramitando em Conjunto

    Recebimento

    Recebimento pela CTASP, apensado ao PL-3125/2019

  6. 24 de out, 00:00CCPTramitando em Conjunto

    Publicação de Proposição

    Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 25/10/19 PÁG 128.

    Documento
  7. 24 de out, 17:11CSAUDETramitando em Conjunto

    Recebimento

    Recebimento pela CSSF.

  8. 22 de out, 15:04MESATramitando em Conjunto

    Despacho de Apensação

    Apense-se à(ao) PL-3125/2019. Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD)

    Documento
  9. 02 de out, 17:18MESATramitando em Conjunto

    Apresentação de Proposição

    Apresentação do Projeto de Lei n. 5344/2019, pelo Deputado Ted Conti (PSB/ES), que "Institui a Política Nacional de Formação de Treinadores e Instrutores de Cães-Guia".

    Documento

Discursos que citam o projeto 0

Nenhum discurso citando este projeto foi identificado ainda.

Situação atual

Situação
Tramitando em Conjunto
Órgão
CFT
Regime
Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Apreciação
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
Apensada a
PL 3125/2019
Último andamento
11 de dez, 08:43 · Recebimento