PL 5346/2019

03 de out, 15:20PLENTramitando em Conjunto

Notificacao para Publicação Intermediária

Designado Relator, Dep. Domingos Neto (PSD-CE), para o PL 7419/2006, ao qual esta proposição está apensada.

19 de out, 18:23MESATramitando em Conjunto

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-3194/2021.

12 de nov, 00:00MESATramitando em Conjunto

Notificação de Despacho

Indeferido o Requerimento n. 2.905/2019, conforme despacho do seguinte teor: "Indefiro o Requerimento n. 2.905/2019, nos termos do art. 142, caput, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, por entender que o Projeto de Lei n. 5.346/2019 e o Projeto de Lei n. 8.264/2017 tratam de matérias correlatas. Publique-se. Oficie-se."

06 de nov, 11:59PLENTramitando em Conjunto

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento n. 2905/2019, pelo Deputado Olival Marques (DEM/PA), que "Requer seja desapensado o Projeto de Lei nº 5.346/2019 do Projeto de Lei nº 8.264/2017 para tramitação e votação autônomas e independentes".

17 de out, 00:00CCPTramitando em Conjunto

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 18/10/2019.

16 de out, 11:10MESATramitando em Conjunto

Despacho de Apensação

Apense-se à(ao) PL-8264/2017. Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário. Regime de Tramitação: Urgência (Art. 155, RICD)

02 de out, 17:54MESATramitando em Conjunto

Apresentação de Proposição

Apresentação do Projeto de Lei n. 5346/2019, pelo Deputado Olival Marques (DEM/PA), que "Altera a redação da alínea 'c', do inc. I, do art. 12, da Lei nº 9.656, de 03 de junho de 1998, que Dispõe sobre os planos e seguros privados de assistência à Saúde".