PL 5347/2023

28 de abr, 21:35CCJCTramitando em Conjunto

Notificacao para Publicação Intermediária

Designado Relator, Dep. Diego Garcia (REPUBLIC-PR), para o PL 1234/2007, ao qual esta proposição está apensada.

18 de dez, 15:13CCJCTramitando em Conjunto

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Diego Garcia (REPUBLIC-PR), para o PL 1234/2007, ao qual esta proposição está apensada.

14 de mar, 00:00CCJCTramitando em Conjunto

Notificações

Designado Relator, Dep. Jorge Braz (REPUBLIC-RJ), para o PL 1234/2007, ao qual esta proposição está apensada.

10 de nov, 00:00CCPTramitando em Conjunto

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 11/11/2023.

10 de nov, 10:52CCJCTramitando em Conjunto

Recebimento

Recebimento pela CCJC.

09 de nov, 14:39MESATramitando em Conjunto

Despacho de Apensação

Apense-se à(ao) PL-746/2023.Proposição Sujeita à Apreciação do PlenárioRegime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)

06 de nov, 13:02MESATramitando em Conjunto

Apresentação de Proposição

Apresentação do PL n. 5347/2023 (Projeto de Lei), pelo Deputado Alberto Fraga (PL/DF), que "Acrescenta parágrafo único ao artigo 1º da Lei nº 11.721, de 23 de junho de 2008, para dispor sobre a semana nacional de enfrentamento da obesidade, e dá outras providências. ".