PL 5348/2025

31 de ago, 21:27CPASFAguardando Parecer

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 14/07/2026 a 31/08/2026). Não foram apresentadas emendas.

14 de jul, 00:00CPASFAguardando Parecer

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 15/07/2026)

13 de jul, 13:11CPASFAguardando Parecer

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Pastor Diniz (UNIÃO-RR).

20 de mar, 14:58CPASFAguardando Parecer

Notificação de Apensação

Apensação do PL 503/2026 a esta proposição.

18 de mar, 21:29CPASFAguardando Parecer

Notificação de Apensação

Apensação do PL 405/2026 a esta proposição.

13 de mar, 17:28MESAAguardando Parecer

Notificação de Apensação

Apense-se a este o PL 503/2026

13 de mar, 17:27MESAAguardando Parecer

Notificação de Apensação

Apense-se a este o PL 405/2026

09 de jan, 08:44CPASFAguardando Parecer

Notificação de Apensação

Apensação do PL 5470/2025 a esta proposição.

22 de dez, 17:30MESAAguardando Parecer

Apensação

Apensação da proposição PL-5470/2025 à proposição PL-5348/2025.

22 de dez, 17:29MESAAguardando Parecer

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-5470/2025.

17 de nov, 00:00CCPAguardando Parecer

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 18/11/2025.

17 de nov, 14:56CPASFAguardando Parecer

Recebimento

Recebimento pelo(a) CPASF.

13 de nov, 17:21MESAAguardando Parecer

Distribuição

Às Comissões de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família; Finanças e Tributação (Mérito e Art. 54, RICD) e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)

22 de out, 10:57MESAAguardando Parecer

Apresentação de Proposição

Apresentação do PL n. 5348/2025 (Projeto de Lei), pela Deputada Clarissa Tércio (PP/PE), que "Institui a Política Nacional de Capacitação e Atuação profissional para Mães de Crianças Neurodivergentes e com Doenças Raras – Programa Cuidar e Capacitar, e dá outras providências. ".