PL 535/2020

18 de set, 00:00MESAArquivada

Desapensação

Desapensação deste (em face do seu arquivamento) do Projeto de Lei 4.154/2019, principal.

18 de set, 00:00MESAArquivada

Arquivamento

Arquivado nos termos do art. 133 do RICD (rejeição nas comissões de mérito).

17 de nov, 07:45CCJCTramitando em Conjunto

Recebimento

Recebimento pela CCJC, apensado ao PL-4154/2019

08 de ago, 00:00MESAArquivada

Notificação de Despacho

Indefiro o Requerimento n. 1.219/2022, conforme despacho do seguinte teor: "Defiro o Requerimento n. 1.219/2022, nos termos do art. 142 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, porquanto os Projetos de Lei n. 535/2020 e 4.154/2019 tratam de matérias correlatas. Publique-se. Oficie-se."

13 de jul, 14:02PLENArquivada

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento n. 1219/2022, pelo Deputado Marcelo Calero (PSD/RJ), que "Requer seja revisto o despacho que determinou a apensação dos Projetos de Lei nos 535/2020 e 4.154/2019".

15 de abr, 10:41CTRABArquivada

Recebimento

Recebimento pela CTASP.

14 de abr, 00:00CCPTramitando em Conjunto

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 15/04/20 PÁG 672.

13 de abr, 11:09MESAArquivada

Despacho de Apensação

Apense-se à(ao) PL-4154/2019. Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Prioridade (Art. 151, II, RICD)

04 de mar, 19:41PLENArquivada

Apresentação de Proposição

Apresentação do Projeto de Lei n. 535/2020, pelo Deputado Marcelo Calero (CIDADANIA/RJ), que "Altera o Decreto nº 70.235, de 6 de março de 1972, que dispõe sobre o processo administrativo fiscal, e dá outras providências".