PL 5350/2016

30 de nov, 00:00PLENAguardando Encaminhamento

Arquivamento

Em face da aprovação da Subemenda Substitutiva Global ao Projeto de Lei nº 11.247, de 2018, proposição principal, adotada pelo relator da Comissão de Minas e Energia, esta proposição apensada fica prejudicada, na forma do art. 191, do RICD (Sessão Deliberativa Extraordinária de 29/11/2023 - 13h55 - 251ª Sessão).

03 de jul, 14:37MESAArquivada

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-2805/2023.

28 de mar, 20:29MESAArquivada

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-351/2023.

15 de jul, 15:22MESAArquivada

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-2499/2021.

02 de dez, 16:36MESAArquivada

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-6080/2019.

24 de jun, 16:32MESAArquivada

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-3100/2019.

21 de jan, 14:12CMADSArquivada

Recebimento

Recebimento pela CMADS, apensado ao PL-1897/2015

07 de jun, 10:29MESAArquivada

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-9519/2018.

10 de jun, 17:16CMADSArquivada

Recebimento

Recebimento pela CMADS.

09 de jun, 00:00CCPArquivada

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 10/06/16, PÁG 108 COL 01.

07 de jun, 09:40MESAArquivada

Despacho de Apensação

Apense-se à(ao) PL-1897/2015. Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária

19 de mai, 14:36PLENAguardando Encaminhamento

Apresentação de Proposição

Apresentação do Projeto de Lei n. 5350/2016, pelo Deputado Carlos Zarattini (PT-SP), que: "Altera a Lei nº 9.991, de 24 de julho de 2000, para determinar que os investimentos em eficiência energética das concessionárias de distribuição de energia deverão priorizar subsídio à implantação de painéis fotovoltaicos em escolas e prédios públicos com o objetivo de possibilitar o fornecimento de energia elétrica a custo zero para usuários de baixa renda".