PL 5353/2005

13 de mai, 11:54CFTAguardando Designação de Relator(a)

Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)

Devolvida pelo Relator sem Manifestação.

22 de abr, 00:00CFTAguardando Designação de Relator(a)

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Kim Kataguiri (UNIÃO-SP)

11 de mai, 12:30MESAAguardando Designação de Relator(a)

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-1349/2023.

01 de dez, 16:16CFTAguardando Designação de Relator(a)

Recebimento

Recebimento pela CFT.

30 de nov, 18:20MESAAguardando Designação de Relator(a)

Distribuição

Transfira-se ao Plenário a competência para apreciar o Projeto de Lei n. 5.353/2005, porquanto se configurou a hipótese do art. 24, II, g, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados. Publique-se.

30 de nov, 00:00CCPAguardando Designação de Relator(a)

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Educação Publicado no DCD de 01/12/2021, Letra B.

26 de nov, 00:00MESAAguardando Designação de Relator(a)

Recebimento

Recebido Ofício n. 55/2021, da Comissão de Educação, comunicando pareceres divergentes ao PL n. 5.353/2005.

26 de nov, 19:49CCPAguardando Encaminhamento

Publicação de Proposição

Parecer recebido para publicação.

26 de nov, 00:00CEAguardando Designação de Relator(a)

Notificações

Encaminhado à SGM o Ofício 55/2021-CE comunicando a divergência de pareceres.

26 de nov, 16:28MESAAguardando Designação de Relator(a)

Apresentação de Proposição

Apresentação da Indicação n. 1400/2021, pela Comissão de Educação, que "Sugere ao Poder Executivo a criação da Universidade Federal de São Mateus, por desmembramento da Universidade Federal do Espírito Santo".

26 de nov, 13:08CEAguardando Designação de Relator(a)

Recebimento - Redação Final

Apresentação do Parecer de Comissão n. 1 CE, pela Comissão de Educação.

24 de nov, 09:00CEAguardando Encaminhamento

Aprovação do Parecer

Aprovado o Parecer.

24 de nov, 09:00CEAguardando Encaminhamento

Discussão da Materia pelos(as) Deputados(as)

Discutiu a Matéria o Dep. Pedro Uczai (PT-SC).

24 de nov, 09:00CEAguardando Encaminhamento

Leitura e publicação do Parecer

Lido o Parecer pela Relatora.

23 de nov, 09:00CEAguardando Encaminhamento

Retirada de Pauta

Retirado de pauta, de ofício.

26 de out, 14:02CEAguardando Encaminhamento

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer da Relatora, Dep. Angela Amin (PP-SC), pela rejeição, com envio de Indicação.

26 de out, 14:02CEAguardando Encaminhamento

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 6 CE, pela Deputada Angela Amin (PP/SC).

25 de mar, 00:00CEAguardando Encaminhamento

Designação de Relator(a)

Designada Relatora, Dep. Angela Amin (PP-SC)

10 de mar, 09:00CEAguardando Encaminhamento

Saída de Relator(a) da Comissão - Com Parecer Apresentado

(Instalação da Comissão) A Relatora, Dep. Dra. Soraya Manato, não integrava a Comissão na data da instalação (deixou de ser membro em 03/02/2020)

22 de out, 00:00CEAguardando Encaminhamento

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao substitutivo (de 09/10/2019 a 22/10/2019). Não foram apresentadas emendas ao substitutivo.

09 de out, 00:00CEAguardando Encaminhamento

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Substitutivo (5 sessões a partir de 10/10/2019)

08 de out, 17:05CEAguardando Encaminhamento

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer da Relatora, Dep. Dra. Soraya Manato (PSL-ES), pela aprovação, com substitutivo.

08 de out, 17:05CEAguardando Encaminhamento

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator, PRL 5 CE, pela Dep. Dra. Soraya Manato

12 de set, 15:02CEAguardando Encaminhamento

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer da Relatora, Dep. Dra. Soraya Manato (PSL-ES), pela aprovação.

12 de set, 15:02CEAguardando Encaminhamento

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 4 CE, pela Deputada Dra. Soraya Manato (PSL-ES).

07 de mai, 19:59CEAguardando Encaminhamento

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.

17 de abr, 00:00CEAguardando Encaminhamento

Abertura de Prazo

Reabertura do Prazo para Emendas ao Projeto - Art. 166 do RICD (5 sessões a partir de 18/04/2019)

16 de abr, 00:00CEAguardando Encaminhamento

Designação de Relator(a)

Designada Relatora, Dep. Dra. Soraya Manato (PSL-ES)

30 de jan, 11:51CEAguardando Encaminhamento

Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)

Devolvida pelo Relator sem Manifestação.

03 de jul, 18:58CEAguardando Encaminhamento

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.