PL 5356/2016

17 de dez, 18:32CCJCTramitando em Conjunto

Notificações

Designado Relator, Dep. Alfredo Gaspar (UNIÃO-AL), para o PL 4231/2012, ao qual esta proposição está apensada.

31 de out, 00:00MESATramitando em Conjunto

Notificações

Despacho exarado nos Requerimentos n. 2.745/2019, 2.746/2019, 2.747/2019, 2.748/2019 e 2.749/2019, conforme o seguinte teor: “Defiro a retirada dos Projetos de Lei n. 11.036/2018, 9.123/2017, 3.170/2019 e 8.720/2017, nos termos do artigo 104, caput, c/c o art. 114, VII, do RICD. Submeta-se ao Plenário o Requerimento de Retirada do Projeto de Lei 5.356/2016, nos termos do artigo 104, § 1º, do RICD. Publique-se.”..

22 de out, 12:01PLENTramitando em Conjunto

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento n. 2749/2019, pelo Deputado Carlos Henrique Gaguim (DEM/TO), que "Requer a retirada de tramitação do Projeto de Lei 5356, de 2016".

20 de fev, 19:44MESATramitando em Conjunto

Desarquivamento a Pedido

Devido a desarquivamento desta proposição em requerimento anterior, foi declarada prejudicada a solicitação de desarquivamento constante do REQ-174/2019.

19 de fev, 19:42MESATramitando em Conjunto

Desarquivamento a Pedido

Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-36/2019.

31 de jan, 00:00MESATramitando em Conjunto

Arquivamento

Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.

10 de dez, 15:55CCJCTramitando em Conjunto

Recebimento

Recebimento pela CCJC, apensado ao PL-4231/2012

08 de jun, 00:00CCPTramitando em Conjunto

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD do dia 09/06/16 PÁG 300 COL 01.

08 de jun, 16:29CSAUDETramitando em Conjunto

Recebimento

Recebimento pela CSSF.

08 de jun, 00:00CCPTramitando em Conjunto

Notificações

À CSSF, Memo nº 115/16-COPER solicitando afixar etique de novo despacho no PL nº 4231/12.

07 de jun, 09:40MESATramitando em Conjunto

Despacho de Apensação

Apense-se à(ao) PL-4231/2012. Em decorrência desta apensação a CCJC deverá se manifestar quanto ao mérito da matéria, que passará a tramitar sujeita à apreciação do Plenário. Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário. Regime de Tramitação: Ordinária

23 de mai, 11:40PLENTramitando em Conjunto

Apresentação de Proposição

Apresentação do Projeto de Lei n. 5356/2016, pelo Deputado Carlos Henrique Gaguim (PTN-TO), que: "Obriga profissionais de saúde a comunicar aos pais ou responsáveis e aos Conselhos Tutelares atendimento a crianças ou adolescentes embriagados ou sob efeito de substâncias psicotrópicas, tornando crime a não comunicação".