PL 536/2020

03 de mai, 00:00MESAPronta para Pauta

Notificação de Despacho

Deferido o REQ 1692/2022.

22 de dez, 13:19PLENPronta para Pauta

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento n. 1692/2022, pelas Deputadas Adriana Ventura (NOVO/SP) e Paula Belmonte CIDADANIA, que "Requer a coautoria dos Projetos de Leis especificados".

10 de nov, 00:00CCPPronta para Pauta

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania Publicado em avulso e no DCD de 11/11/2021, Letra A.

09 de nov, 20:52MESAPronta para Pauta

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento n. 2358/2021, pela Deputada Paula Belmonte (CIDADANIA/DF), que "Requer a Inclusão na Ordem do Dia do Projeto de Lei nº 536, de 2020. ".

09 de nov, 16:03CCPPronta para Pauta

Publicação de Proposição

Parecer recebido para publicação.

26 de out, 00:00CCJCPronta para Pauta

Recebimento - Redação Final

Apresentação do Parecer de Comissão n. 1 CCJC, pela COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE CIDADANIA.

26 de out, 13:00CCJCPronta para Pauta

Aprovação do Parecer

Aprovado o Parecer.

26 de out, 13:00CCJCPronta para Pauta

Encaminhamento da Votação

Encaminhou a votação o Deputados Kim Kataguiri.

20 de out, 19:37CCJCPronta para Pauta

Encerramento de Prazo

Prazo de Vista Encerrado

20 de out, 00:00CCJCPronta para Pauta

Encerramento de Prazo

Prazo de Vista Encerrado

13 de out, 09:00CCJCPronta para Pauta

Pedido de Vista

Vista conjunta aos Deputados Alencar Santana Braga, Erika Kokay, Gleisi Hoffmann, Maria do Rosário, Patrus Ananias e Rui Falcão.

13 de out, 09:00CCJCPronta para Pauta

Leitura e publicação do Parecer

Proferido o Parecer.

13 de out, 09:00CCJCPronta para Pauta

Retirada de Requerimento

Retirado o Requerimento de Retirada de Pauta pela autora, Deputada Maria do Rosário.

13 de out, 09:00CCJCPronta para Pauta

Encaminhamento da Votação

Encaminharam a votação a Deputada Maria do Rosário e o Deputado Kim Kataguiri.

13 de out, 09:00CCJCPronta para Pauta

Votação

Apresentado Requerimento de Retirada de Pauta pela Deputada Maria do Rosário.

07 de out, 18:29CCJCPronta para Pauta

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Kim Kataguiri (DEM-SP), pela constitucionalidade, juridicidade, técnica legislativa e, no mérito, pela aprovação, com substitutivo.

07 de out, 18:29CCJCPronta para Pauta

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 2 CCJC, pelo Deputado Kim Kataguiri (DEM/SP).

26 de mai, 22:07CCJCPronta para Pauta

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Kim Kataguiri (DEM-SP).

26 de mai, 22:07CCJCPronta para Pauta

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CCJC, pelo Deputado Kim Kataguiri (DEM/SP).

23 de abr, 00:00CCJCPronta para Pauta

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Kim Kataguiri (DEM-SP)

10 de fev, 12:00CCJCPronta para Pauta

Recebimento

Recebimento pela CCJC.

14 de abr, 00:00CCPPronta para Pauta

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 15/04/20 PÁG 674.

13 de abr, 12:29MESAPronta para Pauta

Distribuição

À Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (Mérito e Art. 54, RICD)Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário. Regime de Tramitação: Prioridade (Art. 151, II, RICD)

04 de mar, 20:10PLENPronta para Pauta

Apresentação de Proposição

Apresentação do Projeto de Lei n. 536/2020, pela Deputada Paula Belmonte (CIDADANIA/DF), que "Altera a Lei nº 9.096, de 19 de setembro de 1995, e a Lei nº 9.504, de 30 de setembro de 1997, para caracterizar como ato de improbidade administrativa a utilização irregular dos Fundos Partidário e Eleitoral".