PL 537/2022

22 de abr, 11:11CVTAguardando Parecer

Devolução ao(à) Relator(a)

Devolvido ao Relator, Dep. Luiz Fernando Faria (UNIÃO-MG), a pedido, para reexame de parecer.

17 de abr, 13:53CVTAguardando Parecer

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Luiz Fernando Faria (UNIÃO-MG), pela rejeição.

17 de abr, 13:52CVTAguardando Parecer

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 2 CVT (Parecer do Relator), pelo Deputado Luiz Fernando Faria (UNIÃO/MG).

06 de jun, 00:00CVTAguardando Parecer

Expedição de Documento

Designado relator Dep. Luiz Fernando Faria (PSD-MG).

06 de jun, 00:00CVTAguardando Parecer

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Luiz Fernando Faria (PSD-MG)

11 de abr, 16:42CVTAguardando Parecer

Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)

Devolvida pela Relatora sem Manifestação.

19 de set, 00:00CVTAguardando Parecer

Designação de Relator(a)

Designada Relatora, Dep. Denise Pessôa (PT-RS)

06 de jul, 12:00CVTAguardando Parecer

Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)

Devolvida pelo Relator sem Manifestação.

19 de abr, 21:19CVTAguardando Parecer

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 30/03/2023 a 19/04/2023). Não foram apresentadas emendas.

30 de mar, 00:00CVTAguardando Parecer

Abertura de Prazo

Reabertura do Prazo para Emendas ao Projeto - Art. 166 do RICD (5 sessões a partir de 31/03/2023)

29 de mar, 00:00CVTAguardando Parecer

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Vermelho (PL-PR)

31 de jan, 00:00CVTAguardando Parecer

Saída de Relator(a) da Comissão - Com Parecer Apresentado

(Fim de Legislatura) O Relator, Dep. Hildo Rocha, deixou de ser membro da Comissão

09 de nov, 11:00CVTAguardando Parecer

Retirada de Pauta

Retirado de pauta, de ofício.

26 de out, 18:25CVTAguardando Parecer

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Hildo Rocha (MDB-MA), pela rejeição.

26 de out, 18:25CVTAguardando Parecer

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CVT, pelo Deputado Hildo Rocha (MDB/MA).

31 de ago, 14:13CVTAguardando Parecer

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 02/08/2022 a 31/08/2022). Não foram apresentadas emendas.

02 de ago, 00:00CVTAguardando Parecer

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 03/08/2022)

01 de ago, 00:00CVTAguardando Parecer

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Hildo Rocha (MDB-MA)

07 de abr, 13:11CVTAguardando Parecer

Recebimento

Recebimento pela CVT.

23 de mar, 00:00CCPAguardando Encaminhamento

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 24/03/2022 PAG 505

22 de mar, 19:37MESAAguardando Parecer

Distribuição

Às Comissões de Viação e Transportes e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD)

10 de mar, 17:19MESAAguardando Parecer

Apresentação de Proposição

Apresentação do Projeto de Lei n. 537/2022, pela Deputada Lauriete (PSC/ES), que "Estabelece responsabilidade objetiva das empresas de transporte de pessoas por furtos e roubos ocorridos contra os passageiros durante o exercício de sua atividade".