PL 5372/2016

11 de jul, 16:40CCJCAguardando Designação de Relator(a)

Recebimento

Recebimento pela CCJC.

10 de jul, 00:00SGMAguardando Designação de Relator(a)

Notificações

Em decorrência da ocorrência da hipótese prevista no art. 24, II, 'g', do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, esclarece-se que o Projeto de Lei n. 5372/2016, que se encontrava sujeito a apreciação conclusiva pelas Comissões, está agora sujeito à apreciação do Plenário.

22 de mai, 00:00CCPAguardando Encaminhamento

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado Publicado no DCD de 23/05/2024 PAG 443, Letra B.

22 de mai, 10:34CCPAguardando Encaminhamento

Publicação de Proposição

Parecer recebido para publicação.

21 de mai, 14:00CSPCCOAguardando Encaminhamento

Aprovação do Parecer

Aprovado o Parecer, apresentou voto em separado o Deputado Delegado Waldir, com o voto contrário do Deputado Pastor Henrique Vieira e da Deputada Duda Salabert.

15 de mai, 00:00CSPCCOAguardando Encaminhamento

Encerramento de Prazo

Prazo de Vista Encerrado

07 de mai, 14:00CSPCCOAguardando Encaminhamento

Pedido de Vista

Vista ao Deputado Pastor Henrique Vieira.

07 de mai, 14:00CSPCCOAguardando Encaminhamento

Discussão da Materia pelos(as) Deputados(as)

Discutiram a Matéria: Dep. Capitão Alden (PL-BA) e Dep. Sargento Fahur (PSD-PR).

07 de mai, 14:00CSPCCOAguardando Encaminhamento

Leitura e publicação do Parecer

Lido o Parecer pelo Relator.

17 de abr, 10:14CSPCCOAguardando Encaminhamento

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Gilvan da Federal (PL-ES), pela rejeição deste, e do Substitutivo 1 da CPD.

17 de abr, 10:14CSPCCOAguardando Encaminhamento

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 5 CSPCCO (Parecer do Relator), pelo Deputado Gilvan da Federal (PL/ES).

12 de abr, 21:58CSPCCOAguardando Encaminhamento

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 27/03/2023 a 12/04/2023). Não foram apresentadas emendas.

27 de mar, 00:00CSPCCOAguardando Encaminhamento

Abertura de Prazo

Reabertura do Prazo para Emendas ao Projeto - Art. 166 do RICD (5 sessões a partir de 28/03/2023)

24 de mar, 00:00CSPCCOAguardando Encaminhamento

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Gilvan da Federal (PL-ES)

31 de jan, 00:00CSPCCOAguardando Encaminhamento

Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado

(Fim de Legislatura) O Relator, Dep. Paulo Teixeira, deixou de ser membro da Comissão

08 de jun, 00:00CSPCCOAguardando Encaminhamento

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Paulo Teixeira (PT-SP)

25 de mai, 15:47CSPCCOAguardando Encaminhamento

Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)

Devolvida pelo Relator sem Manifestação.

18 de mai, 00:00CSPCCOAguardando Encaminhamento

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Paulo Ramos (PDT-RJ)

27 de abr, 12:00CSPCCOAguardando Encaminhamento

Saída de Relator(a) da Comissão - Com Parecer Apresentado

(Instalação da Comissão) O Relator, Dep. Orlando Silva, não integrava a Comissão na data da instalação (deixou de ser membro em 02/02/2022)

15 de dez, 13:00CSPCCOAguardando Encaminhamento

Retirada de Pauta

Retirado de pauta em virtude da ausência do Relator.

07 de dez, 13:00CSPCCOAguardando Encaminhamento

Retirada de Pauta

Retirado de pauta, de ofício, em virtude da ausência do Relator.

30 de nov, 13:00CSPCCOAguardando Encaminhamento

Retirada de Pauta

Retirado de pauta, de ofício, em virtude da ausência do Relator.

23 de nov, 13:00CSPCCOAguardando Encaminhamento

Retirada de Pauta

Retirado de pauta, de ofício, em virtude da ausência do Relator.

17 de nov, 10:19CSPCCOAguardando Encaminhamento

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Orlando Silva (PCdoB-SP), pela aprovação deste, na forma do Substitutivo adotado pela Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência.

17 de nov, 10:19CSPCCOAguardando Encaminhamento

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 4 CSPCCO, pelo Deputado Orlando Silva (PCdoB/SP).

14 de abr, 00:00CSPCCOAguardando Encaminhamento

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Orlando Silva (PCdoB-SP)

11 de mar, 09:00CSPCCOAguardando Encaminhamento

Saída de Relator(a) da Comissão - Com Parecer Apresentado

(Instalação da Comissão) A Relatora, Dep. Margarete Coelho, não integrava a Comissão na data da instalação (deixou de ser membro em 03/02/2020)

13 de set, 11:56CSPCCOAguardando Encaminhamento

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer da Relatora, Dep. Margarete Coelho (PP-PI), pela aprovação deste, na forma do Substitutivo adotado pela CPD.

13 de set, 11:56CSPCCOAguardando Encaminhamento

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 3 CSPCCO, pela Deputada Margarete Coelho (PP-PI).

13 de set, 00:00CSPCCOAguardando Encaminhamento

Devolução ao(à) Relator(a)

Devolvida à Relatora, Dep. Margarete Coelho (PP-PI)