PL 5372/2020

03 de nov, 00:00PLENTramitando em Conjunto

Notificações

Designado Relator, Dep. Paulo Guedes (PT-MG), para o PL 1121/2019, ao qual esta proposição está apensada.

29 de out, 09:00PLENTramitando em Conjunto

Aprovação de Urgência (154, 155 ou 64 CF)

Alteração do Regime de Tramitação desta proposição em virtude da alteração do regime do PL 4850/2019, por ter sido aprovado o REQ 1378/2020 que está apensado ao primeiro.

29 de out, 09:00PLENTramitando em Conjunto

Aprovação de Urgência (154, 155 ou 64 CF)

Aprovado o requerimento nº 1378/2020,do Sr. Arthur Lira, que solicita urgência (art. 155) para o PL 4850/2019.

21 de out, 00:00CCPTramitando em Conjunto

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 22/10/2025.

21 de out, 14:28MESATramitando em Conjunto

Despacho de Apensação

Apense-se à(ao) PL-904/2025.Proposição Sujeita à Apreciação do PlenárioRegime de Tramitação: Prioridade (Art. 151, II, RICD)

29 de mai, 16:53PLENTramitando em Conjunto

Apresentação de Proposição

Apresentação do PL n. 5372/2020 (Projeto de Lei), pelo Senado Federal, que "Altera a Lei nº 6.088, de 16 de julho de 1974, para incluir os Municípios paraenses ainda não atendidos na área de atuação da Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf)".

29 de mai, 00:00MESATramitando em Conjunto

Recebimento

Recebido Ofício n.º 418/2025 (SF), que submete à revisão da Câmara dos Deputados, nos termos do art. 65 da Constituição Federal, o Projeto de Lei nº 5.372, de 2020, de autoria do Senador Zequinha Marinho, constante do autógrafo em anexo, que "Altera a Lei nº 6.088, de 16 de julho de 1974, para incluir os Municípios paraenses ainda não atendidos na área de atuação da Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf)".