PL 5374/2019

20 de ago, 14:15CCJCPronta para Pauta

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Hugo Leal (PSD-RJ), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa do PL 5.374/2019, dos PLS nºs 4.583/2023 e 47/2024, apensados, e do Substitutivo da Comissão de Cultura.

20 de ago, 14:14CCJCPronta para Pauta

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 1 CCJC (Parecer do Relator), pelo Deputado Hugo Leal (PSD/RJ).

11 de ago, 20:21CCJCPronta para Pauta

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 02/07/2026 a 11/08/2026). Não foram apresentadas emendas.

02 de jul, 00:00CCJCPronta para Pauta

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 03/07/2026)

01 de jul, 19:08CCJCPronta para Pauta

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Hugo Leal (PSD-RJ).

06 de jun, 00:00CCPPronta para Pauta

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Cultura Publicado em avulso e no DCD 07/06/2024 PÁG 70, Letra A.

06 de jun, 00:00CCJCPronta para Pauta

Recebimento

Recebimento pela CCJC, com as proposições PL-4583/2023, PL-47/2024 apensadas.

06 de jun, 11:14CCPPronta para Pauta

Publicação de Proposição

Parecer recebido para publicação.

05 de jun, 00:00CCULTAguardando Encaminhamento

Aprovação do Parecer

Aprovado o Parecer.

05 de jun, 13:30CCULTAguardando Encaminhamento

Discussão da Materia pelos(as) Deputados(as)

Discutiu a Matéria o Dep. Abilio Brunini (PL-MT).

05 de jun, 13:30CCULTAguardando Encaminhamento

Leitura e publicação do Parecer

Lido o Parecer pelo Relator, Dep. Defensor Stélio Dener.

27 de mai, 21:50CCULTAguardando Encaminhamento

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao substitutivo (de 14/05/2024 a 27/05/2024). Não foram apresentadas emendas ao substitutivo.

14 de mai, 00:00CCULTAguardando Encaminhamento

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Substitutivo (5 sessões a partir de 15/05/2024)

13 de mai, 14:05CCULTAguardando Encaminhamento

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Defensor Stélio Dener (REPUBLIC-RR), pela aprovação deste, do PL 4583/2023, e do PL 47/2024, apensados, com substitutivo.

13 de mai, 14:05CCULTAguardando Encaminhamento

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 2 CCULT (Parecer do Relator), pelo Deputado Defensor Stélio Dener (REPUBLIC/RR).

23 de abr, 00:00CCULTAguardando Encaminhamento

Devolução ao(à) Relator(a)

Devolvido ao Relator, Dep. Defensor Stélio Dener (REPUBLIC-RR).

17 de abr, 15:28CCULTAguardando Encaminhamento

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Defensor Stélio Dener (REPUBLIC-RR), pela rejeição deste, do PL 4583/2023, e do PL 47/2024, apensados.

17 de abr, 15:28CCULTAguardando Encaminhamento

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 1 CCULT (Parecer do Relator), pelo Deputado Defensor Stélio Dener (REPUBLIC/RR).

26 de mar, 00:00CCULTAguardando Encaminhamento

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Defensor Stélio Dener (REPUBLIC-RR)

18 de mar, 16:44CCULTAguardando Encaminhamento

Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)

Devolvida pelo Relator sem Manifestação.

18 de mar, 00:00CCULTAguardando Encaminhamento

Designação de Relator(a)

Designada Relatora, Dep. Talíria Petrone (PSOL-RJ)

15 de dez, 12:24CCULTAguardando Encaminhamento

Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)

Devolvida pelo Relator sem Manifestação.

28 de set, 12:17MESAPronta para Pauta

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-4583/2023.

27 de abr, 13:53CCULTAguardando Encaminhamento

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 14/04/2023 a 27/04/2023). Não foram apresentadas emendas.

14 de abr, 00:00CCULTAguardando Encaminhamento

Abertura de Prazo

Reabertura do Prazo para Emendas ao Projeto - Art. 166 do RICD (5 sessões a partir de 17/04/2023)

13 de abr, 00:00CCULTAguardando Encaminhamento

Designação de Relator(a)

Designada Relatora, Dep. Talíria Petrone (PSOL-RJ)

31 de jan, 00:00CCULTAguardando Encaminhamento

Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado

(Fim de Legislatura) O Relator, Dep. Juninho do Pneu, deixou de ser membro da Comissão

06 de jun, 00:00CCULTAguardando Encaminhamento

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Juninho do Pneu (UNIÃO-RJ)

01 de out, 15:17CCULTAguardando Encaminhamento

Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)

Devolvida pelo Relator sem Manifestação.

28 de set, 00:00CCULTAguardando Encaminhamento

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Luiz Lima (PSL-RJ)