PL 5377/2025

10 de jun, 00:00CEAguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados

Expedição de Documento

Declarado prejudicado o PL 5377/2025, nos termos do artigo 164, inciso I, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.

06 de mai, 22:09CEAguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 23/04/2026 a 06/05/2026). Não foram apresentadas emendas.

23 de abr, 00:00CEAguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 24/04/2026)

22 de abr, 20:35CEAguardando Parecer

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Paulo Lemos (PT-AP).

16 de abr, 00:00CCPAguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação Publicado em avulso e no DCD de 17/04/2026, Letra A.

15 de abr, 20:06CEAguardando Parecer

Recebimento

Recebimento pelo(a) CE.

15 de abr, 18:32CCPAguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados

Publicação de Proposição

Parecer recebido para publicação.

08 de abr, 10:00CCTIAguardando Encaminhamento

Aprovação do Parecer

Aprovado o Parecer.

08 de abr, 10:00CCTIAguardando Encaminhamento

Leitura e publicação do Parecer

Lido o Parecer do Relator, Deputado André Figueiredo, pelo Deputado David Soares.

18 de mar, 16:19CCTIAguardando Encaminhamento

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. André Figueiredo (PDT-CE), pela aprovação.

18 de mar, 16:18CCTIAguardando Encaminhamento

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 1 CCTI (Parecer do Relator), pelo Deputado André Figueiredo (PDT/CE).

25 de fev, 20:38CCTIAguardando Encaminhamento

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 18/12/2025 a 25/02/2026). Não foram apresentadas emendas.

18 de dez, 00:00CCTIAguardando Encaminhamento

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 19/12/2025)

17 de dez, 00:00CCTIAguardando Encaminhamento

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. André Figueiredo (PDT-CE)

18 de nov, 09:29CCTIAguardando Encaminhamento

Recebimento

Recebimento pelo(a) CCTI.

17 de nov, 00:00CCPAguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 18/11/2025.

13 de nov, 17:21MESAAguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados

Distribuição

Às Comissões de Ciência, Tecnologia e Inovação; Educação; Finanças e Tributação (Art. 54 RICD) e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)

22 de out, 18:47MESAAguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados

Apresentação de Proposição

Apresentação do PL n. 5377/2025 (Projeto de Lei), pelo Deputado Flávio Nogueira (PT/PI -Fdr PT-PCdoB-PV), que "Autoriza a criação do Programa Nacional de Laboratórios Vivos de Inovação Educacional — LIVEDU, e estabelece diretrizes, salvaguardas éticas e sanções para sua regulamentação".