Projeto de Lei

PL 5393/2013

Dispõe sobre provisão da informação de preços para os usuários de celulares fora da área de registro.

Tramitando em Conjunto Em CCJC Apresentada em 16 de abr de 20130 seguidores

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Sobre o projeto

Autoria

Temas

Classificação da Câmara: Comunicações, Direito e Defesa do Consumidor

Palavras-chave

Fornecimentoinformaçãopreçotarifaoperadaserviço de telefonia móveltelefonia móvelusuáriotelefone celularárearegistro.

Documentos oficiais

14 de mar, 00:00CCJCTramitando em Conjunto
Notificações
Designado Relator, Dep. Orlando Silva (PCdoB-SP), para o PL 6042/2013, ao qual esta proposição está apensada.
21 de fev, 17:50MESATramitando em Conjunto
Desarquivamento a Pedido
Devido a desarquivamento desta proposição em requerimento anterior, foi declarada prejudicada a solicitação de desarquivamento constante do REQ-149/2019.
Documento
21 de fev, 17:50MESATramitando em Conjunto
Desarquivamento a Pedido
Devido a desarquivamento desta proposição em requerimento anterior, foi declarada prejudicada a solicitação de desarquivamento constante do REQ-142/2019.
Documento
13 de mai, 17:28CCJCTramitando em Conjunto
Recebimento
Recebimento pela CCJC.
10 de mai, 00:00CCPTramitando em Conjunto
Publicação de Proposição
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 11/05/13 PÁG 16525 COL 02.
Documento
08 de mai, 11:17MESATramitando em Conjunto
Despacho de Apensação
Apense-se à(ao) PL-4861/2005.Proposição Sujeita à Apreciação do PlenárioRegime de Tramitação: Ordinária
Documento
16 de abr, 20:30PLENTramitando em Conjunto
Apresentação de Proposição
Apresentação do Projeto de Lei n. 5393/2013, pelo Deputado Ângelo Agnolin (PDT-TO), que: "Dispõe sobre provisão da informação de preços para os usuários de celulares fora da área de registro".
Documento

Nenhum discurso citando este projeto foi identificado ainda.