PL 5394/2013

14 de abr, 11:37PLENAguardando Designação de Relator(a)

Apresentação de Requerimento

Apresentação do REQ n. 2058/2026 (Requerimento de Apensação), pelo Deputado Aureo Ribeiro (SOLIDARI/RJ), que "Requer a apensação de proposições que tratam de alterações na Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, Código de Trânsito Brasileiro, ao PL nº 8.085/2014, por versarem sobre matérias correlatas".

10 de mar, 09:00CCJCAguardando Designação de Relator(a)

Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado

(Instalação da Comissão) O Relator, Dep. Delegado Waldir, não integrava a Comissão na data da instalação (deixou de ser membro em 03/02/2020)

10 de set, 00:00CCJCAguardando Designação de Relator(a)

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Delegado Waldir (PSL-GO)

25 de mar, 12:18MESAAguardando Designação de Relator(a)

Desarquivamento a Pedido

Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-656/2019.

31 de jan, 00:00MESAAguardando Designação de Relator(a)

Arquivamento

Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.

03 de abr, 12:00CCJCAguardando Designação de Relator(a)

Saída de Relator(a) da Comissão - Com Parecer Apresentado

(Instalação da Comissão) O Relator, Dep. Onyx Lorenzoni, não integrava a Comissão na data da instalação (deixou de ser membro em 02/02/2018)

20 de dez, 12:37CCJCAguardando Designação de Relator(a)

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Onyx Lorenzoni (DEM-RS).

20 de dez, 12:37CCJCAguardando Designação de Relator(a)

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CCJC, pelo Deputado Onyx Lorenzoni (DEM-RS).

20 de jun, 00:00CCJCAguardando Designação de Relator(a)

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Onyx Lorenzoni (DEM-RS)

25 de out, 00:00CCPAguardando Designação de Relator(a)

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado publicado no DCD de 26/10/2016, Letra B.

19 de out, 16:12CCJCAguardando Designação de Relator(a)

Recebimento

Recebimento pela CCJC, com as proposições PL-5643/2013, PL-4022/2015 apensadas.

18 de out, 10:30CSPCCOAguardando Designação de Relator(a)

Aprovação

Aprovado o Parecer.

04 de out, 00:00CSPCCOAguardando Designação de Relator(a)

Encerramento de Prazo

Prazo de Vista Encerrado

20 de set, 09:30CSPCCOAguardando Designação de Relator(a)

Pedido de Vista

Vista ao Deputado Rocha.

13 de set, 09:30CSPCCOAguardando Designação de Relator(a)

Retirada de Pauta

Retirado de pauta, pela ausência momentânea do relator.

18 de ago, 13:11CSPCCOAguardando Designação de Relator(a)

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Onyx Lorenzoni (DEM-RS), pela aprovação deste e dos PL´s nºs 5.643/2013 e 4.022/2015, apensados, com substitutivo.

18 de ago, 13:11CSPCCOAguardando Designação de Relator(a)

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 2 CSPCCO, pelo Deputado Onyx Lorenzoni (DEM-RS).

03 de mai, 00:00CSPCCOAguardando Designação de Relator(a)

Devolução ao(à) Relator(a)

Devolvido ao Relator, Dep. Onyx Lorenzoni (DEM-RS)

07 de jan, 11:23MESAAguardando Designação de Relator(a)

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-4022/2015.

03 de dez, 17:52CSPCCOAguardando Designação de Relator(a)

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Onyx Lorenzoni (DEM-RS), pela aprovação deste e do PL 5.643/2013, apensado, com substitutivo.

03 de dez, 17:52CSPCCOAguardando Designação de Relator(a)

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CSPCCO, pelo Deputado Onyx Lorenzoni (DEM-RS).

14 de abr, 19:55MESAAguardando Designação de Relator(a)

Desarquivamento a Pedido

Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-1389/2015.

31 de jan, 00:00MESAAguardando Designação de Relator(a)

Arquivamento

Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.

11 de dez, 00:00CSPCCOAguardando Designação de Relator(a)

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Onyx Lorenzoni (DEM-RS)

06 de dez, 00:00CCPAguardando Designação de Relator(a)

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Viação e Transportes Publicado no DCD de 07/12/13 PÁG 58314 COL 01, Letra A.

04 de dez, 15:05CSPCCOAguardando Designação de Relator(a)

Recebimento

Recebimento pela CSPCCO, com a proposição PL-5643/2013 apensada.

27 de nov, 11:00CVTAguardando Designação de Relator(a)

Aprovação

Aprovado por Unanimidade o Parecer, apresentou voto em separado o Deputado Davi Alcolumbre.

13 de nov, 16:22CVTAguardando Designação de Relator(a)

Declaração de Voto em Separado

Apresentação do Voto em Separado n. 1 CVT, pelo Deputado Davi Alcolumbre (DEM-AP).

06 de nov, 10:00CVTAguardando Designação de Relator(a)

Retirada de Pauta

Retirado de pauta pelo autor.

30 de out, 10:00CVTAguardando Designação de Relator(a)

Retirada de Pauta

Retirado de pauta pelo autor.

23 de out, 15:31CVTAguardando Designação de Relator(a)

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Mário Negromonte (PP-BA), pela rejeição deste e pela aprovação do PL 5.643/2013, apensado.

12 de jun, 00:00MESAAguardando Designação de Relator(a)

Despacho de Apensação

Apense-se à(ao) PL-5394/2013.Em virtude desta apensação, determino que o PL 5394/13 e seus apensados sejam apreciados no mérito pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania e pelo Plenário. Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário. Regime de Tramitação: Ordinária

05 de jun, 00:00CVTAguardando Designação de Relator(a)

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.

16 de mai, 00:00CVTAguardando Designação de Relator(a)

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões ordinárias a partir de 17/05/2013)

15 de mai, 00:00CVTAguardando Designação de Relator(a)

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Mário Negromonte (PP-BA)

29 de abr, 16:48CVTAguardando Designação de Relator(a)

Recebimento

Recebimento pela CVT.

29 de abr, 00:00CCPAguardando Designação de Relator(a)

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 30/04/13 PÁG 14402 COL 01.

24 de abr, 10:50MESAAguardando Designação de Relator(a)

Distribuição

Às Comissões de Viação e Transportes; Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) - Art. 24, IIProposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinária

17 de abr, 09:42PLENAguardando Designação de Relator(a)

Apresentação de Proposição

Apresentação do Projeto de Lei n. 5394/2013, pelo Deputado Jorge Tadeu Mudalen (DEM-SP), que: "Altera a Lei 9.503 de 23 de setembro de 1997 que instituiu o Código de Trânsito Brasileiro para proibir o ingresso ou permanência de pessoas utilizando capacete ou qualquer tipo de cobertura que oculte a face nos estabelecimentos comerciais, públicos ou privados".

14 de abrREQ 2058/2026Apensação

Aureo Ribeiro (SOLIDARIEDADE)

Requer a apensação de proposições que tratam de alterações na Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, Código de Trânsito Brasileiro, ao PL nº 8.085/2014, por versarem sobre matérias correlatas.