PL 5395/2009

04 de jul, 00:00MESAAguardando Apreciação do Veto

Notificações

Tendo em vista que o Projeto de Lei, pendente de deliberação de veto em sessão conjunta do Congresso Nacional, já exauriu integralmente sua tramitação na Câmara dos Deputados, seu processado foi arquivado e encaminhado ao Centro de Documentação e Informação.

18 de abr, 00:00MESAAguardando Apreciação do Veto

Recebimento

Recebimento do Ofício nº 245 /13(CN) comunicando veto parcial e solicitando indicação de membros para integrar a Comissão Mista incumbida de relatar o(s) veto(s).DCD de 23/04/13 PÁG 11898 COL 02.

04 de abr, 00:00MESAAguardando Apreciação do Veto

Transformado em Norma Jurídica com Veto Parcial

Transformado na Lei Ordinária 12796/2013. DOU 05/04/13 PÁG 01 COL 01. Vetado parcialmente. Razões do veto: MSC 119/13-PE. DOU 05/04/13 PÁG 13 COL 02.

14 de mar, 00:00MESAAguardando Apreciação do Veto

Remessa ao Senado Federal

Ofício nº 34/13/PS-GSE ao Senado Federal comunicando envio à sanção.

14 de mar, 00:00MESAAguardando Apreciação do Veto

Remessa à Sanção

Remessa dos Autógrafos à sanção por meio da Mensagem nº 03/13.

12 de mar, 00:00PLENAguardando Apreciação do Veto

Encaminhamento

A matéria vai à sanção (PL 5.395-D/2009).DCD de 13/03/13 PÁG 04391 COL 01.

12 de mar, 14:00PLENAguardando Apreciação do Veto

Aprovação de Proposição em Plenário

Aprovada a Redação Final assinada pelo Relator, Dep. José Mentor (PT-SP).

12 de mar, 14:00PLENAguardando Apreciação do Veto

Aprovação de Proposição em Plenário

Aprovadas as Subemendas de Redação nºs 1 a 3 da Comissão de Educação e Cultura, adotadas pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania.

12 de mar, 14:00PLENAguardando Apreciação do Veto

Votação

Votação da Redação Final.

12 de mar, 14:00PLENAguardando Apreciação do Veto

Rejeição de Proposicao

Rejeitado o dispositivo.

12 de mar, 14:00PLENAguardando Apreciação do Veto

Encaminhamento da Votação

Encaminharam a Votação: Dep. Domingos Sávio (PSDB-MG) e Dep. Fátima Bezerra (PT-RN).

12 de mar, 14:00PLENAguardando Apreciação do Veto

Votação

Votação do § 8º do art. 62 da Lei 9.394, de 1996, constante do art. 1º do Substitutivo, objeto do Destaque para votação em separado da bancada do PT.

12 de mar, 14:00PLENAguardando Apreciação do Veto

Rejeição de Proposicao

Rejeitado o dispositivo.

12 de mar, 14:00PLENAguardando Apreciação do Veto

Encaminhamento da Votação

Encaminharam a Votação: Dep. Hugo Napoleão (PSD-PI) e Dep. Heuler Cruvinel (PSD-GO).

12 de mar, 14:00PLENAguardando Apreciação do Veto

Votação

Votação do inciso X do art. 4º da Lei 9.394, de 1996, constante do art. 1º do Substitutivo, objeto do Destaque para votação em separado da bancada do PSD.

12 de mar, 00:00PLENAguardando Apreciação do Veto

Aprovação de Proposição em Plenário

Aprovado o Substitutivo do Senado Federal ao Projeto de Lei nº 5.395, de 2009, com pareceres favoráveis, ressalvados os destaques.

12 de mar, 14:00PLENAguardando Apreciação do Veto

Encaminhamento da Votação

Encaminharam a Votação: Dep. Professora Dorinha Seabra Rezende (DEM-TO), Dep. Ivan Valente (PSOL-SP) e Dep. Fátima Bezerra (PT-RN).

12 de mar, 14:00PLENAguardando Apreciação do Veto

Votação

Votação em turno único.

12 de mar, 14:00PLENAguardando Apreciação do Veto

Encerramento de Discussão

Encerrada a discussão.

12 de mar, 14:00PLENAguardando Apreciação do Veto

Discussão da Materia pelos(as) Deputados(as)

Discutiu a Matéria o Dep. Weverton Rocha (PDT-MA).

12 de mar, 00:00PLENAguardando Apreciação do Veto

Discussão (Inicio e Continuacao)

Discussão, em turno único, do Substitutivo do Senado Federal ao Projeto de Lei nº 5.395, de 2009.

15 de dez, 00:00CCPAguardando Apreciação do Veto

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania publicado no DCD de 16/12/11, PÁG 67912 COL 02, Letra C.

15 de dez, 10:27CCPAguardando Apreciação do Veto

Publicação de Proposição

Parecer recebido para publicação.

13 de dez, 00:00CCJCAguardando Apreciação do Veto

Aprovação

Aprovado o Parecer.

07 de dez, 10:36CCJCAguardando Apreciação do Veto

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer às Emendas ou ao Substitutivo do Senado, Dep. José Mentor (PT-SP), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa do Substitutivo do Senado e das subemendas da Comissão de Educação e Cultura.

07 de dez, 17:32CCJCAguardando Apreciação do Veto

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CCJC, pelo Deputado José Mentor (PT-SP).

02 de dez, 00:00CCJCAguardando Apreciação do Veto

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. José Mentor (PT-SP)

01 de dez, 18:25CCJCAguardando Apreciação do Veto

Recebimento

Recebimento pel a CCJC.

30 de nov, 15:13CEAguardando Apreciação do Veto

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer da Relatora, Dep. Fátima Bezerra (PT-RN), pela aprovação deste.

30 de nov, 00:00CEAguardando Apreciação do Veto

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator, PRL 2 CEC, pela Dep. Fátima Bezerra