PL 5398/2009

13 de dez, 17:31CCJCTramitando em Conjunto

Recebimento

Recebimento pela CCJC, apensado ao PL-3244/2012

23 de out, 16:14CFTTramitando em Conjunto

Notificações

Designado Relator, Dep. Mário Negromonte Jr. (PP-BA), para o PL 3244/2012, ao qual esta proposição está apensada.

31 de jan, 00:00MESATramitando em Conjunto

Despacho de Apensação

Devido ao arquivamento do PL 5938/2001 nos termos do art. 105 do RICD, desapense-se do PL 5938/2001 o PL 51/2003, o PL 174/2003, o PL 668/2003, o PL 764/2003, o PL 989/2003, o PL 1085/2003, o PL 2616/2003, o PL 6185/2005, o PL 1374/2007, o PL 2837/2008, o PL 5398/2009, o PL 4554/2012 e o PL 1226/2015, e, em seguida, apense-os ao PL 3244/2012.

15 de abr, 15:11MESATramitando em Conjunto

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-5278/2013.

09 de mar, 17:07CFTTramitando em Conjunto

Recebimento

Recebimento pela CFT, apensado ao PL-5938/2001

15 de fev, 11:07MESATramitando em Conjunto

Desarquivamento a Pedido

Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-59/2011.

03 de fev, 17:11MESATramitando em Conjunto

Desarquivamento a Pedido

Apresentação do REQ 59/2011, pelo Dep. Moreira Mendes, que solicita o desarquivamento de proposição.

31 de jan, 00:00MESATramitando em Conjunto

Arquivamento

Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados. Publicação no DCD do dia 01/02/2011 - Suplemento ao nº 14.

05 de ago, 00:00CFTTramitando em Conjunto

Recebimento

Recebimento pela CFT.

05 de ago, 00:00CCPTramitando em Conjunto

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial no DCD 06 08 09 PAG 38301 COL 01.

01 de jul, 00:00MESATramitando em Conjunto

Despacho de Apensação

Apense-se à(ao) PL-5938/2001.Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinária

09 de jun, 20:25PLENTramitando em Conjunto

Apresentação de Proposição

Apresentação do Projeto de Lei pelo Deputado Moreira Mendes (PPS-RO).