PL 540/2023

10 de ago, 00:00PL308020

Notificações

Devolvido ao Relator, Dep. Marangoni (PODE-SP), para o PL 3080/2020, ao qual esta proposição está apensada.

28 de out, 17:23PL308020Tramitando em Conjunto

Notificacao para Publicação Intermediária

Designado Relator, Dep. Marangoni (UNIÃO-SP), para o PL 3080/2020, ao qual esta proposição está apensada.

03 de set, 00:00CE

Notificações

Devolvido ao Relator, Dep. Diego Garcia (REPUBLIC-PR), para o PL 3080/2020, ao qual esta proposição está apensada.

12 de dez, 20:05MESA

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-5713/2023.

15 de mai, 00:00CCPTramitando em Conjunto

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 16/05/2023 PAG 27

12 de mai, 14:37CETramitando em Conjunto

Recebimento

Recebimento pela CE.

12 de mai, 12:41MESA

Despacho de Apensação

Apense-se à(ao) PL-2907/2021. Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)

15 de fev, 13:45MESA

Apresentação de Proposição

Apresentação do Projeto de Lei n. 540/2023, pelo Deputado Neto Carletto (PP/BA), que "Altera a Lei nº 12.764, de 27 de dezembro de 2012, para dispor sobre os direitos e garantias da pessoa com Transtorno do Espectro Autista".