Rafael SimoesUNIÃOPresidiu a reunião
20 de ago de 2025 · Comissão de Saúde vota novas propostas legislativas para o fortalecimento do SUS
Anunciou o item na pauta da reunião deliberativa.
Ver fala completaProjeto de Lei
PL 5400/2019
Inclui a alínea "d" no inciso V do § 3º do art. 3º da Lei nº 11.350, de 5 de outubro de 2006, que regulamenta o § 5º do art. 198 da Constituição, dispõe sobre o aproveitamento de pessoal amparado pelo parágrafo único do art. 2º da Emenda Constitucional nº 51, de 14 de fevereiro de 2006, e dá outras providências, para incluir os animais domésticos no rol de identificação e acompanhamento dos agentes comunitários de saúde.
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Ficha do projeto
- Situação oficial
- Aguardando Designação de Relator(a)
- Autoria
- Fred Costa PRD
- Relator
- Bruno Ganem PODE
- Apresentada em
- 08 de out de 2019
- Regime e apreciação
Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
- Temas
Classificação da Câmara: Saúde
- Documentos oficiais
- Texto integral do projeto (inteiro teor) Ficha de tramitação na Câmara
Tramitação 18 andamentos
04 de fev · CSAUDE
Saída de Relator(a) da Comissão - Com Parecer Apresentado
(Instalação da Comissão) O Relator, Dep. Bruno Ganem, não integrava a Comissão na data da instalação (deixou de ser membro em 31/01/2026)
20 de ago de 2025 · CSAUDE
Retirada de Pauta
Aprovado o Requerimento de Retirada de Pauta do Deputado Dr. Francisco e da Deputada Adriana Ventura.
13 de ago de 2025 · CSAUDE
Retirada de Pauta
Aprovado o Requerimento de Retirada de Pauta da Deputada Adriana Ventura.
11 de dez de 2024 · CSAUDE
Retirada de Pauta
Aprovado o Requerimento de Retirada de Pauta da Deputada Adriana Ventura.
04 de dez de 2024 · CSAUDE
Retirada de Pauta
Aprovado o Requerimento de Retirada de Pauta da Deputada Adriana Ventura.
31 de out de 2024 · CSAUDE
Parecer do Relator, Dep. Bruno Ganem (PODE-SP), pela aprovação.
31 de out de 2024 · CSAUDE
Apresentação do PRL n. 1 CSAUDE (Parecer do Relator), pelo Deputado Bruno Ganem (PODE/SP).
15 de mai de 2024 · CSAUDE
Encerramento de Prazo
Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 03/05/2024 a 15/05/2024). Não foram apresentadas emendas.
03 de mai de 2024 · CSAUDE
Abertura de Prazo
Reabertura do Prazo para Emendas ao Projeto - Art. 166 do RICD (5 sessões a partir de 06/05/2024).
02 de mai de 2024 · CSAUDE
Designação de Relator(a)
Designado Relator, Dep. Bruno Ganem (PODE-SP).
31 de jan de 2023 · CSAUDE
Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado
(Fim de Legislatura) O Relator, Dep. Dr. Frederico, deixou de ser membro da Comissão
21 de nov de 2019 · CSAUDE
Encerramento de Prazo
Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 07/11/2019 a 21/11/2019). Não foram apresentadas emendas.
07 de nov de 2019 · CSAUDE
Abertura de Prazo
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 08/11/2019)
06 de nov de 2019 · CSAUDE
Designação de Relator(a)
Designado Relator, Dep. Dr. Frederico (PATRIOTA-MG)
18 de out de 2019 · CSAUDE
Recebimento
17 de out de 2019 · CCP
Publicação de Proposição
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 18/10/2019.
16 de out de 2019 · MESA
Às Comissões de Seguridade Social e Família e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) - Art. 24, IIProposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD)
08 de out de 2019 · MESA
Apresentação do Projeto de Lei n. 5400/2019, pelo Deputado Fred Costa (PATRIOTA/MG), que "'Inclui a alínea \u201cd\u201d no',', que regulamenta o',', dispõe sobre o aproveitamento de pessoal amparado pelo',', e dá outras providências, para incluir os animais domésticos no rol de identificação e acompanhamento dos agentes comunitários de saúde.'".
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