Projeto de Lei

PL 5400/2020

"Altera o inciso XI do artigo 3º Decreto 2.521 de 20 de março de 1998 e dá outras providências!".

Tramitando em Conjunto Em CVT Apresentada em 07 de dez de 20200 seguidores

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Sobre o projeto

Autoria

Alexandre Frota

Temas

Transportes

Classificação da Câmara: Viação, Transporte e Mobilidade

Palavras-chave

AlteraçãoDecreto federaldefiniçãofretamento eventual ou turísticoServiço prestadopessoagrupo de pessoaemissãonota fiscalrelaçãopassageiroempresalicença préviaAgência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT).

Documentos oficiais

Texto integral do projeto (inteiro teor) Ficha de tramitação na Câmara

Tramitação 5 andamentos

07 de abr, 10:35CVTTramitando em Conjunto
Notificacao para Publicação Intermediária
Designado Relator, Dep. Cezinha de Madureira (PSD-SP), para o PL 148/2020, ao qual esta proposição está apensada.
12 de mar, 10:00CVTTramitando em Conjunto
Recebimento
Recebimento pela CVT.
02 de mar, 00:00CCPTramitando em Conjunto
Publicação de Proposição
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 03/03/21 PÅG 460.
Documento
02 de mar, 13:56MESATramitando em Conjunto
Despacho de Apensação
Apense-se à(ao) PL-148/2020. Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD)
Documento
07 de dez, 10:01PLENTramitando em Conjunto
Apresentação de Proposição
Apresentação do Projeto de Lei n. 5400/2020, pelo Deputado Alexandre Frota (PSDB-SP), que: "'Altera o inciso XI do artigo 3º Decreto 2.521 de 20 de março de 1998 e dá outras providências!'".
Documento

Discursos que citam o projeto 0

Nenhum discurso citando este projeto foi identificado ainda.

Situação atual

Situação: Tramitando em Conjunto
Órgão: CVT
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Apreciação: Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
Apensada a: PL 148/2020
Último andamento: 07 de abr, 10:35 · Notificacao para Publicação Intermediária