PL 148/2020

07 de abr, 10:35CVTAguardando Parecer

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Cezinha de Madureira (PSD-SP).

19 de mar, 10:00CVTAguardando Parecer

Saída de Relator(a) da Comissão - Com Parecer Apresentado

(Instalação da Comissão) O Relator, Dep. Mauricio Marcon, não integrava a Comissão na data da instalação (deixou de ser membro em 31/01/2025)

14 de jun, 21:50CVTAguardando Parecer

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao substitutivo (de 31/05/2023 a 14/06/2023). Não foram apresentadas emendas ao substitutivo.

31 de mai, 00:00CVTAguardando Parecer

Abertura de Prazo

Reabertura do Prazo para Emendas ao Substitutivo - Art. 166 do RICD (5 sessões a partir de 01/06/2023)

30 de mai, 09:56CVTAguardando Parecer

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Mauricio Marcon (PODE-RS), pela aprovação parcial deste, pela aprovação dos PLs 4497/2020, 5572/2020, 744/2022 e 4664/2020, apensados, com substitutivo, e pela rejeição do PL 5400/2020, apensado.

30 de mai, 09:56CVTAguardando Parecer

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 6 CVT (Parecer do Relator), pelo Deputado Mauricio Marcon (PODE/RS).

17 de mai, 21:41CVTAguardando Parecer

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 04/05/2023 a 17/05/2023). Não foram apresentadas emendas.

04 de mai, 00:00CVTAguardando Parecer

Abertura de Prazo

Reabertura do Prazo para Emendas ao Projeto - Art. 166 do RICD (5 sessões a partir de 05/05/2023)

03 de mai, 00:00CVTAguardando Parecer

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Mauricio Marcon (PODE-RS)

31 de jan, 00:00CVTAguardando Parecer

Saída de Relator(a) da Comissão - Com Parecer Apresentado

(Fim de Legislatura) A Relatora, Dep. Alê Silva, deixou de ser membro da Comissão

06 de jul, 10:30CVTAguardando Parecer

Retirada de Pauta

Retirado de pauta, por acordo, por solicitação da Relatora, Deputada Alê Silva.

21 de jun, 10:35CVTAguardando Parecer

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer da Relatora, Dep. Alê Silva (REPUBLIC-MG), pela aprovação deste, do PL 4497/2020, do PL 5572/2020, do PL 744/2022, e do PL 4664/2020, apensados, com substitutivo, e pela rejeição do PL 5400/2020, apensado.

21 de jun, 10:35CVTAguardando Parecer

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 5 CVT, pela Deputada Alê Silva (REPUBLIC/MG).

14 de jun, 09:30CVTAguardando Parecer

Retirada de Pauta

Retirado de pauta, por acordo.

14 de jun, 10:46CVTAguardando Parecer

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer da Relatora, Dep. Alê Silva (REPUBLIC-MG), pela aprovação deste, do PL 4497/2020, do PL 5572/2020, do PL 744/2022, e do PL 4664/2020, apensados, com substitutivo, e pela rejeição do PL 5400/2020, apensado.

14 de jun, 10:46CVTAguardando Parecer

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 4 CVT, pela Deputada Alê Silva (REPUBLIC/MG).

14 de jun, 08:50CVTAguardando Parecer

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer da Relatora, Dep. Alê Silva (REPUBLIC-MG), pela aprovação deste, do PL 4497/2020, do PL 5572/2020, do PL 744/2022, e do PL 4664/2020, apensados, com substitutivo, e pela rejeição do PL 5400/2020, apensado.

14 de jun, 08:50CVTAguardando Parecer

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 3 CVT, pela Deputada Alê Silva (REPUBLIC/MG).

13 de jun, 20:03CVTAguardando Parecer

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer da Relatora, Dep. Alê Silva (REPUBLIC-MG), pela aprovação deste, do PL 4497/2020, do PL 5572/2020, do PL 744/2022, e do PL 4664/2020, apensados, com substitutivo, e pela rejeição do PL 5400/2020, apensado.

13 de jun, 20:03CVTAguardando Parecer

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 2 CVT, pela Deputada Alê Silva (REPUBLIC/MG).

09 de jun, 12:15CVTAguardando Parecer

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao substitutivo (de 31/05/2022 a 09/06/2022). Não foram apresentadas emendas ao substitutivo.

31 de mai, 00:00CVTAguardando Parecer

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Substitutivo (5 sessões a partir de 01/06/2022)

26 de mai, 16:17CVTAguardando Parecer

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer da Relatora, Dep. Alê Silva (REPUBLIC-MG), pela rejeição do PL 148/2020, e do PL 5400/2020, apensado, e pela aprovação do PL 4497/2020, do PL 5572/2020, do PL 744/2022, e do PL 4664/2020, apensados, com substitutivo.

26 de mai, 16:17CVTAguardando Parecer

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CVT, pela Deputada Alê Silva (REPUBLIC/MG).

12 de mai, 00:00CVTAguardando Parecer

Designação de Relator(a)

Designada Relatora, Dep. Alê Silva (REPUBLIC-MG)

11 de mai, 17:53CVTAguardando Parecer

Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)

Devolvida pelo Relator sem Manifestação.

04 de mai, 10:00CVTAguardando Parecer

Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado

(Instalação da Comissão) O Relator, Dep. Isnaldo Bulhões Jr., não integrava a Comissão na data da instalação (deixou de ser membro em 02/02/2022)

04 de abr, 18:57MESAAguardando Parecer

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-744/2022.

11 de mai, 20:22CVTAguardando Parecer

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 28/04/2021 a 11/05/2021). Não foram apresentadas emendas.

05 de mai, 00:00MESAAguardando Parecer

Notificação de Despacho

Despacho exarado no Requerimento n. 270/2021, conforme o seguinte teor: "Declaro prejudicado o Requerimento n. 270/2021, com fundamento no artigo 164, I, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, tendo em vista que o Projeto de Lei n. 5.572/2020 já foi apensado ao Projeto de Lei n. 148/2020 em despacho inicial. Publique-se."