PL 744/2022

07 de abr, 10:35CVTTramitando em Conjunto

Notificacao para Publicação Intermediária

Designado Relator, Dep. Cezinha de Madureira (PSD-SP), para o PL 148/2020, ao qual esta proposição está apensada.

07 de abr, 13:11CVTTramitando em Conjunto

Recebimento

Recebimento pela CVT.

05 de abr, 00:00CCPTramitando em Conjunto

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 06/04/2022 PAG 615

04 de abr, 18:57MESATramitando em Conjunto

Despacho de Apensação

Apense-se à(ao) PL-148/2020. Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD)

29 de mar, 15:06MESATramitando em Conjunto

Apresentação de Proposição

Apresentação do Projeto de Lei n. 744/2022, pelo Deputado Sóstenes Cavalcante (PL/RJ), que "Altera a Lei 10.233 de 05 de junho de 2001, que dispõe sobre a reestruturação dos transportes aquaviário e terrestre, cria o Conselho Nacional de Integração de Políticas de Transporte, a Agência Nacional de Transportes Terrestres, a Agência Nacional de Transportes Aquaviários e o Departamento Nacional de Infra-Estrutura de Transportes, e dá outras providências".