PL 5572/2020

07 de abr, 10:35CVTTramitando em Conjunto

Notificacao para Publicação Intermediária

Designado Relator, Dep. Cezinha de Madureira (PSD-SP), para o PL 148/2020, ao qual esta proposição está apensada.

05 de mai, 00:00MESATramitando em Conjunto

Notificação de Despacho

Despacho exarado no Requerimento n. 270/2021, conforme o seguinte teor: "Declaro prejudicado o Requerimento n. 270/2021, com fundamento no artigo 164, I, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, tendo em vista que o Projeto de Lei n. 5.572/2020 já foi apensado ao Projeto de Lei n. 148/2020 em despacho inicial. Publique-se."

12 de mar, 10:00CVTTramitando em Conjunto

Recebimento

Recebimento pela CVT.

09 de mar, 00:00CCPTramitando em Conjunto

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 10/03/21 PÅG 1233.

09 de mar, 10:56MESATramitando em Conjunto

Despacho de Apensação

Apense-se à(ao) PL-148/2020. Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD)

24 de fev, 13:48PLENTramitando em Conjunto

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento n. 270/2021, pelo Deputado Rodrigo Coelho (PSB/SC), que "Requer a apensação do Projeto de Lei nº 5.572/2020 ao Projeto de Lei nº 148/2020".

17 de dez, 11:39PLENTramitando em Conjunto

Apresentação de Proposição

Apresentação do Projeto de Lei n. 5572/2020, pelo Deputado Rodrigo Coelho (PSB/SC), que "Altera a Lei nº 10.233, de 5 de junho de 2001, para estabelecer a definição de transporte rodoviário regular e por fretamento".