Projeto de Lei

PL 5400/2025

Institui o Dia da Amizade entre Brasil e Espanha

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Situação oficial

Pronta para Pauta

Autoria

Relator

Apresentada em

23 de out de 2025

Regime e apreciação

Ordinário (Art. 151, III, RICD)

Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II

Temas

Classificação da Câmara: Arte, Cultura e Religião, Relações Internacionais e Comércio Exterior, Homenagens e Datas Comemorativas

Documentos oficiais

28 de out · CCJC
Parecer do(a) Relator(a)
Parecer da Relatora, Dep. Lídice da Mata (PSB-BA), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste e da Emenda Adotada pela Comissão de Cultura.
28 de out · CCJC
Recebimento - Relator(a)
Apresentação do PRL n. 1 CCJC (Parecer do Relator), pela Deputada Lídice da Mata (PSB/BA).
→ Pronta para Pauta
11 de ago · CCJC
Encerramento de Prazo
Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 02/07/2026 a 11/08/2026). Não foram apresentadas emendas.
→ Aguardando Análise de Parecer
02 de jul · CCJC
Abertura de Prazo
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 03/07/2026)
01 de jul · CCJC
Designação de Relator(a)
Designada Relatora, Dep. Lídice da Mata (PSB-BA).
18 de jun · CCP
Publicação de Proposição
Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Cultura Publicado em avulso e no DCD de 19/06/2026, Letra A.

Sessões e reuniões que trataram do projeto

10 de nov, 14:30 em breve em pauta

COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE CIDADANIA