PL 5400/2025

11 de ago, 20:21CCJCAguardando Parecer

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 02/07/2026 a 11/08/2026). Não foram apresentadas emendas.

02 de jul, 00:00CCJCAguardando Parecer

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 03/07/2026)

01 de jul, 18:46CCJCAguardando Parecer

Designação de Relator(a)

Designada Relatora, Dep. Lídice da Mata (PSB-BA).

18 de jun, 00:00CCPAguardando Parecer

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Cultura Publicado em avulso e no DCD de 19/06/2026, Letra A.

17 de jun, 18:43CCJCAguardando Parecer

Recebimento

Recebimento pelo(a) CCJC.

17 de jun, 18:11CCPAguardando Parecer

Publicação de Proposição

Parecer recebido para publicação.

17 de jun, 13:30CCULTAguardando Encaminhamento

Aprovação do Parecer

Aprovado o Parecer.

17 de jun, 13:30CCULTAguardando Encaminhamento

Leitura e publicação do Parecer

Dispensada a leitura do Parecer.

27 de mai, 13:30CCULTAguardando Encaminhamento

Retirada de Pauta

Retirado de pauta, de ofício, em razão da ausência da Relatora.

13 de mai, 00:00CCULTAguardando Encaminhamento

Retirada de Pauta

Retirado de pauta, de ofício, em razão da ausência da Relatora.

05 de mai, 16:57CCULTAguardando Encaminhamento

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer da Relatora, Dep. Lídice da Mata (PSB-BA), pela aprovação, com emenda.

05 de mai, 16:57CCULTAguardando Encaminhamento

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 1 CCULT (Parecer do Relator), pela Deputada Lídice da Mata (PSB/BA).

14 de abr, 00:00CCULTAguardando Encaminhamento

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 25/03/2026 a 14/04/2026). Não foram apresentadas emendas.

25 de mar, 00:00CCULTAguardando Encaminhamento

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 26/03/2026)

24 de mar, 17:08CCULTAguardando Encaminhamento

Designação de Relator(a)

Designada Relatora, Dep. Lídice da Mata (PSB-BA).

24 de nov, 12:44MESAAguardando Parecer

Apresentação de Requerimento

Apresentação do REQ n. 5014/2025 (Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD)), pelos Deputado Felipe Carreras (PSB/PE) e outros, que "Requer regime de urgência para apreciação do PL 5400/2025, que “Institui o Dia da Amizade entre Brasil e Espanha”".

17 de nov, 17:53CCULTAguardando Encaminhamento

Recebimento

Recebimento pelo(a) CCULT.

17 de nov, 00:00CCPAguardando Parecer

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 18/11/2025.

13 de nov, 17:21MESAAguardando Parecer

Distribuição

Às Comissões de Cultura e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)

23 de out, 19:23MESAAguardando Parecer

Apresentação de Proposição

Apresentação do PL n. 5400/2025 (Projeto de Lei), pelo Deputado Felipe Carreras (PSB/PE), que "Institui o Dia da Amizade entre Brasil e Espanha".

24 de nov de 2025REQ 5014/2025Urgência (Art. 155 do RICD)

Felipe Carreras (PSB)·Pedro Lucas Fernandes (UNIÃO)·Pedro Campos (PSB)·Raimundo Santos (PSD)·Mário Heringer (PDT)·Doutor Luizinho (PP)

Requer regime de urgência para apreciação do PL 5400/2025, que “Institui o Dia da Amizade entre Brasil e Espanha”.