O parlamentar anunciou o projeto na pauta, informou que estava pendente de pareceres e concedeu a palavra à relatora para a leitura do parecer das comissões.
Remessa ao Senado Federal por meio do Of. nº 69/2026/SGM-P.
01 de abr · MESA
Expedição de Documento
Apresentação do Autógrafo.
25 de mar · MESA
Recebimento - Redação Final
Apresentação da RDF n. 1 PLEN (Redação Final), pela Deputada Franciane Bayer (REPUBLIC/RS).
→ Aguardando Apreciação pelo Senado Federal
25 de mar · PLEN
Encaminhamento (Plenário)
A matéria vai ao Senado Federal (PL 5.405-A/2025).
25 de mar · PLEN
Aprovação de Proposição (Plenário)
Aprovada a Redação Final assinada pela relatora, Dep. Franciane Bayer (REPUBLIC-RS).
25 de mar · PLEN
Votação (Plenário)
Votação da Redação Final.
25 de mar · PLEN
Aprovação de Proposição (Plenário)
Aprovado o Projeto de Lei nº 5.405, de 2025.
25 de mar · PLEN
Votação (Plenário)
Votação em turno único.
25 de mar · PLEN
Encerramento de Discussão
Encerrada a discussão.
25 de mar · PLEN
Discussão da Materia pelos(as) Deputados(as)
Discutiu a Matéria a Dep. Erika Kokay (PT-DF).
25 de mar · PLEN
Parecer do(a) Relator(a)
Leitura realizada em Plenário pela Dep. Gisela Simona (UNIÃO-MT) do parecer da Relatora pela:• Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher, que conclui pela aprovação do Projeto de Lei nº 5.405, de 2025. • Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, que conclui pela constitucionalidade, juridicidade e boa técnica legislativa do Projeto de Lei nº 5.405, de 2025.
25 de mar · PLEN
Discussão (Plenário)
Discussão em turno único.
→ Aguardando Envio ao Senado Federal
24 de mar · CMULHER
Encerramento de Prazo
Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 22/12/2025 a 24/03/2026). Não foram apresentadas emendas.
→ Aguardando Apreciação pelo Senado Federal
24 de mar · PLEN
Encerramentos
Matéria não apreciada em face do encerramento da Ordem do Dia.
→ Aguardando Envio ao Senado Federal
24 de mar · MESA
Recebimento - Relator(a)
Apresentação do PRLP n. 1 PLEN (Parecer Preliminar de Plenário), pela Deputada Franciane Bayer (REPUBLIC/RS).
→ Aguardando Designação - Aguardando Devolução de Relator(a) que deixou de ser Membro
17 de nov de 2025 · CCP
Publicação de Proposição
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 18/11/2025.
→ Aguardando Encaminhamento
17 de nov de 2025 · CMULHER
Recebimento
→ Aguardando Designação - Aguardando Devolução de Relator(a) que deixou de ser Membro
13 de nov de 2025 · MESA
Distribuição
Às Comissões de Defesa dos Direitos da Mulher e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
11 de nov de 2025 · MESA
Apresentação de Requerimento
Apresentação do REQ n. 4793/2025 (Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD)), pelos Deputada Greyce Elias (AVANTE/MG) e Deputado Pedro Lucas Fernandes UNIÃO , que "Requer regime de Urgência para apreciação do Projeto de Lei Nº 5405 de 2025".
24 de out de 2025 · MESA
Apresentação de Proposição
Apresentação do PL n. 5405/2025 (Projeto de Lei), pela Deputada Greyce Elias (AVANTE/MG), que "Estabelece o dia 21 de setembro como o Dia da Autoestima da Mulher Brasileira".