Projeto de Lei

PL 5406/2025

Acrescenta inciso ao art. 27 da Lei nº 9.394, de 1996, de diretrizes e bases da educação nacional, para inserir a educação financeira como diretriz para os conteúdos curriculares da educação básica.

Tramitando em Conjunto Em CE Apresentada em 24 de out de 20250 seguidores

Andamentos no seu feed e no email diário.

Sobre o projeto

Temas

Classificação da Câmara: Educação

Palavras-chave

AlteraçãoLei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (1996)inclusãoEducação financeiradiretrizescurrículo escolareducação básica.

Tramitação 6 andamentos

  1. 03 de fev, 18:21CETramitando em Conjunto

    Apensação

    Apensação desta proposição ao PL 3453/2025.

  2. 02 de fev, 15:52CETramitando em Conjunto

    Recebimento

    Recebimento pela CE.

  3. 02 de fev, 00:00CCPTramitando em Conjunto

    Publicação de Proposição

    Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 03/02/2026.

  4. 22 de dez, 17:21MESATramitando em Conjunto

    Despacho de Apensação

    Apense-se à(ao) PL-3453/2025.Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)

    Documento
  5. 28 de out, 12:33CETramitando em Conjunto

    Notificacao para Publicação Intermediária

    Designado Relator, Dep. Átila Lira (PP-PI), para o PL 3453/2025, ao qual esta proposição está apensada.

  6. 24 de out, 11:41MESATramitando em Conjunto

    Apresentação de Proposição

    Apresentação do PL n. 5406/2025 (Projeto de Lei), pela Deputada Greyce Elias (AVANTE/MG), que "Acrescenta inciso ao art. 27 da Lei nº 9.394, de 1996, de diretrizes e bases da educação nacional, para inserir a educação financeira como diretriz para os conteúdos curriculares da educação básica. ".

    Documento

Discursos que citam o projeto 0

Nenhum discurso citando este projeto foi identificado ainda.

Situação atual

Situação
Tramitando em Conjunto
Órgão
CE
Regime
Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Apreciação
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
Apensada a
PL 3453/2025
Último andamento
03 de fev, 18:21 · Apensação