Projeto de Lei
PL 5407/2025
Dispõe sobre o aproveitamento de estéreis e rejeitos provenientes da atividade minerária para a recuperação de áreas degradadas e dá outras providências.
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Sobre o projeto
Autoria
Temas
Classificação da Câmara: Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, Energia, Recursos Hídricos e Minerais
Palavras-chave
Documentos oficiais
Tramitação 4 andamentos
04 de fev, 08:55CMETramitando em Conjunto
Recebimento
Recebimento pela CME.
02 de fev, 00:00CCPTramitando em Conjunto
Publicação de Proposição
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 03/02/2026.
22 de dez, 17:21MESATramitando em Conjunto
Despacho de Apensação
Apense-se à(ao) PL-1452/2019.Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Prioridade (Art. 151, II, RICD)
Documento24 de out, 11:48MESATramitando em Conjunto
Apresentação de Proposição
Apresentação do PL n. 5407/2025 (Projeto de Lei), pela Deputada Greyce Elias (AVANTE/MG), que "Dispõe sobre o aproveitamento de estéreis e rejeitos provenientes da atividade minerária para a recuperação de áreas degradadas e dá outras providências".
Documento
Discursos que citam o projeto 0
Nenhum discurso citando este projeto foi identificado ainda.
Situação atual
- Situação
- Tramitando em Conjunto
- Órgão
- CME
- Regime
- Prioridade (Art. 151, II, RICD)
- Apreciação
- Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
- Apensada a
- PL 1452/2019
- Último andamento
- 04 de fev, 08:55 · Recebimento
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