PL 5408/2019

06 de nov, 16:30MESATramitando em Conjunto

Apensação

Apensação da proposição PL-4951/2025 à proposição PL-5408/2019.

06 de nov, 16:28MESATramitando em Conjunto

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-4951/2025.

23 de abr, 00:00CCJCTramitando em Conjunto

Notificações

Designado Relator, Dep. Zé Haroldo Cathedral (PSD-RR), para o PL 4253/2019, ao qual esta proposição está apensada.

05 de dez, 00:00CCJCTramitando em Conjunto

Notificações

18 de mai, 00:00MESATramitando em Conjunto

Notificação de Despacho

Indeferido o Requerimento n. 717/2022, conforme despacho do seguinte teor: "Indefiro, com fundamento no caput do art. 142 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados. Oficie-se. Publique-se."

10 de mai, 11:30PLENTramitando em Conjunto

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento de Apensação n. 717/2022, pelo Deputado Julio Cesar Ribeiro (REPUBLIC/DF), que "Requer, nos termos regimentais, a tramitação conjunta dos Projetos de Lei nº 4438/21 ao PL 5408/2019, por se tratarem de matérias correlatas".

25 de out, 11:29CCJCTramitando em Conjunto

Recebimento

Recebimento pela CCJC, apensado ao PL-10843/2018

30 de out, 00:00CCPTramitando em Conjunto

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 31/10/19 PÁG 369.

30 de out, 16:35CCJCTramitando em Conjunto

Recebimento

Recebimento pela CCJC.

30 de out, 13:50MESATramitando em Conjunto

Despacho de Apensação

Apense-se à(ao) PL-10843/2018. Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD)

08 de out, 16:48PLENTramitando em Conjunto

Apresentação de Proposição

Apresentação do Projeto de Lei n. 5408/2019, pelo Deputado Julio Cesar Ribeiro (REPUBLIC/DF), que "Altera a Lei nº 10.741, de 1º de outubro de 2003, para dispor sobre a aplicação das medidas protetivas de urgência elencadas na Lei 11.340 de 7 de agosto de 2006 (Lei Maria da Penha) à pessoa idosa".