PL 5414/2013

08 de nov, 00:00CCPPronta para Pauta

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania Publicado em avulso e no DCD de 09/11/2023, Letra C.

07 de nov, 19:05CCPAguardando Encaminhamento

Publicação de Proposição

Parecer recebido para publicação.

26 de out, 09:00CCJCPronta para Pauta

Aprovação do Parecer

Aprovado o Parecer.

26 de out, 09:00CCJCPronta para Pauta

Leitura e publicação do Parecer

Dispensada a leitura do Parecer.

21 de ago, 09:57CCJCAguardando Deliberação

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Kim Kataguiri (UNIÃO-SP), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, da Emenda da Comissão de Educação e da Emenda apresentada na Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia.

21 de ago, 09:57CCJCAguardando Deliberação

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 4 CCJC (Parecer do Relator), pelo Deputado Kim Kataguiri (UNIÃO/SP).

19 de jun, 17:15CCJCAguardando Deliberação

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Kim Kataguiri (UNIÃO-SP).

19 de jun, 17:15CCJCAguardando Deliberação

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 3 CCJC (Parecer do Relator), pelo Deputado Kim Kataguiri (UNIÃO/SP).

18 de mai, 00:00CCJCAguardando Deliberação

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Kim Kataguiri (UNIÃO-SP)

01 de out, 00:00CCJCAguardando Deliberação

Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)

Devolvida pelo Relator sem Manifestação.

17 de dez, 00:00CCJCAguardando Deliberação

Devolução ao(à) Relator(a)

Devolvido ao Relator, Dep. Kim Kataguiri (DEM-SP)

10 de out, 09:30CCJCAguardando Deliberação

Adiamento de Discussão

Assegurada a inscrição para discussão da matéria ao Deputado Luizão Goulart.

16 de ago, 16:36CCJCAguardando Deliberação

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Kim Kataguiri (DEM-SP), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, da Emenda da Comissão de Educação e da Emenda apresentada na Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia.

16 de ago, 16:36CCJCAguardando Deliberação

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 2 CCJC, pelo Deputado Kim Kataguiri (DEM-SP).

10 de mai, 00:00CCJCAguardando Deliberação

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Kim Kataguiri (DEM-SP)

20 de fev, 21:09MESAPronta para Pauta

Desarquivamento a Pedido

Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-317/2019.

31 de jan, 00:00MESAPronta para Pauta

Arquivamento

Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.

18 de dez, 15:20CCJCAguardando Deliberação

Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)

Devolvida pelo Relator sem Manifestação.

06 de fev, 09:50MESAPronta para Pauta

Desarquivamento a Pedido

Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-126/2015.

03 de fev, 16:59PLENPronta para Pauta

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento de Desarquivamento de Proposições n. 126/2015, pelo Deputado Jerônimo Goergen (PP-RS), que: "Requer o desarquivamento de proposições".

31 de jan, 00:00MESAPronta para Pauta

Arquivamento

Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.

12 de dez, 00:00CCJCAguardando Deliberação

Devolução ao(à) Relator(a)

Devolvido ao Relator, Dep. José Mentor (PT-SP)

11 de dez, 14:59CCJCAguardando Deliberação

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. José Mentor (PT-SP).

11 de dez, 14:59CCJCAguardando Deliberação

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CCJC, pelo Deputado José Mentor (PT-SP).

25 de set, 00:00CCJCAguardando Deliberação

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. José Mentor (PT-SP)

29 de ago, 15:40CCJCAguardando Deliberação

Recebimento

Recebimento pela CCJC.

07 de ago, 11:36MESAPronta para Pauta

Distribuição

Transfira-se ao Plenário a competência para apreciar o Projeto de Lei n. 5.414/2013, porquanto se configurou a hipótese do art. 24, II, "g", do . Regimento Interno da Câmara dos Deputados. Publique-se. Oficie-se.

05 de ago, 00:00MESAPronta para Pauta

Recebimento

Recebido o Ofício n. 248/14, da CINDRA, comunicando que o PL n. 5.414/2013 recebeu pareceres divergentes nas comissões que lhe apreciaram o mérito.

05 de ago, 00:00CCPAguardando Encaminhamento

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia Publicado no DCD de 06/08/2014, Letra B PAG 564 COL 01.

05 de ago, 00:00CCPAguardando Encaminhamento

Notificações

À SGM o Ofício 248/14 - CINDRA comunicando divergência de pareceres com relação a este.