PL 5416/2020

07 de ago, 10:16MESATramitando em Conjunto

Apensação

Apensação da proposição PL-2863/2024 à proposição PL-110/2023.

28 de mar, 18:09MESATramitando em Conjunto

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-110/2023.

20 de out, 18:13MESATramitando em Conjunto

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento de Apensação n. 1461/2022, pela Deputada Mara Rocha (MDB/AC), que "Requer o apensamento do Projeto de Lei nº 5.416, de 2020, ao Projeto de Lei nº 96, de 2011, por tratarem de matérias correlatas. ".

10 de fev, 13:20CCJCTramitando em Conjunto

Recebimento

Recebimento pela CCJC.

02 de fev, 00:00CCPTramitando em Conjunto

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 03/02/21 PÅG 1043.

22 de dez, 15:53MESATramitando em Conjunto

Despacho de Apensação

Apense-se à(ao) PL-4574/2012. Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário. Regime de Tramitação: Prioridade (Art. 151, II, RICD)

07 de dez, 18:27MESATramitando em Conjunto

Apresentação de Proposição

Apresentação do Projeto de Lei n. 5416/2020, pela Deputada Mara Rocha (PSDB/AC), que "Altera a Lei nº 9.504, de 30 de setembro de 1997, para vedar a divulgação de pesquisas eleitorais a partir do trigésimo dia anterior até às 18 (dezoito) horas, nos respectivos Estados, do dia do pleito".