PL 5417/2020

10 de fev, 11:00CCJCAguardando Designação - Aguardando Devolução de Relator(a) que deixou de ser Membro

Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado

(Instalação da Comissão) A Relatora, Dep. Caroline de Toni, não integrava a Comissão na data da instalação (deixou de ser membro em 31/01/2026)

20 de mar, 00:00CCJCAguardando Designação - Aguardando Devolução de Relator(a) que deixou de ser Membro

Designação de Relator(a)

Designada Relatora, Dep. Caroline de Toni (PL-SC)

20 de dez, 08:04CCJCAguardando Designação - Aguardando Devolução de Relator(a) que deixou de ser Membro

Recebimento

Recebimento pela CCJC.

19 de dez, 03:00MESAAguardando Designação - Aguardando Devolução de Relator(a) que deixou de ser Membro

Despacho

Transfira-se ao Plenário a competência para apreciar o Projeto de Lei n. 5.417/2020, porquanto se configurou a hipótese do art. 24, II, g, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados. Publique-se.

16 de dez, 00:00CCPAguardando Designação - Aguardando Devolução de Relator(a) que deixou de ser Membro

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Finanças e Tributação Publicado no DCD de 17/12/2022, Letra B.

14 de dez, 00:00MESAAguardando Designação - Aguardando Devolução de Relator(a) que deixou de ser Membro

Recebimento

Recebido o Ofício n. 85/2022, da CFT, comunicando que o PL 5417/2020 recebeu pareceres divergentes.

14 de dez, 21:29CCPAguardando Encaminhamento

Publicação de Proposição

Parecer recebido para publicação.

14 de dez, 00:00CFTAguardando Designação - Aguardando Devolução de Relator(a) que deixou de ser Membro

Notificações

À SGM, Ofício nº 085/2022- CFT, comunicando divergência de pareceres. ?

14 de dez, 19:16CFTAguardando Designação - Aguardando Devolução de Relator(a) que deixou de ser Membro

Recebimento - Redação Final

Apresentação do Parecer de Comissão n. 1 CFT, pela Comissão de Finanças e Tributação.

14 de dez, 09:00CFTAguardando Designação - Aguardando Devolução de Relator(a) que deixou de ser Membro

Aprovação do Parecer

Aprovado o Parecer.

06 de dez, 00:00CFTAguardando Deliberação

Notificações

Informativo CONOF

01 de dez, 00:00CFTAguardando Deliberação

Devolução de Vista

Devolução de Vista (Dep. Newton Cardoso Jr).

30 de nov, 09:30CFTAguardando Deliberação

Pedido de Vista

Vista ao Deputado Newton Cardoso Jr.

30 de nov, 09:30CFTAguardando Deliberação

Leitura e publicação do Parecer

Lido o Parecer pelo Relator

17 de nov, 13:13CFTAguardando Deliberação

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Luis Miranda (REPUBLIC-DF), pela não implicação da matéria em aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária do Projeto de Lei nº 5.417/2020, e da Emenda apresentada na CFT; e, no mérito, pela rejeição do PL nº 5.417/2020, e da Emenda apresentada na CFT.

17 de nov, 13:13CFTAguardando Deliberação

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 2 CFT, pelo Deputado Luis Miranda (REPUBLIC/DF).

08 de nov, 00:00CFTAguardando Deliberação

Devolução ao(à) Relator(a)

Devolvido ao Relator, Dep. Luis Miranda (REPUBLIC-DF), para correção do parecer.

07 de nov, 19:38CFTAguardando Deliberação

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CFT, pelo Deputado Luis Miranda (REPUBLIC/DF).

21 de jun, 00:00CFTAguardando Deliberação

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 10/06/2022 a 21/06/2022). Foi apresentada uma emenda.

10 de jun, 00:00CFTAguardando Deliberação

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 13/06/2022)

08 de jun, 00:00CCPAguardando Encaminhamento

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado Publicado em avulso e no DCD de 09/06/2022 PAG 425, Letra A.

08 de jun, 00:00CFTAguardando Deliberação

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Luis Miranda (REPUBLIC-DF)

08 de jun, 15:53CFTAguardando Deliberação

Recebimento

Recebimento pela CFT.

08 de jun, 10:05CCPAguardando Encaminhamento

Publicação de Proposição

Parecer recebido para publicação.

07 de jun, 14:00CSPCCOAguardando Encaminhamento

Aprovação do Parecer

Aprovado o Parecer Vencedor do Dep. Capitão Derrite. O parecer do Relator, Dep. Eli Corrêa Filho, passou a constituir Voto em Separado.

07 de jun, 16:21CSPCCOAguardando Encaminhamento

Designação de Relator(a) Parcial

Parecer Vencedor, Dep. Capitão Derrite (PL-SP), pela aprovação.

07 de jun, 16:21CSPCCOAguardando Encaminhamento

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer Vencedor n. 1 CSPCCO, pelo Deputado Capitão Derrite (PL/SP).

07 de jun, 14:00CSPCCOAguardando Encaminhamento

Apresentação de Proposição interna - Comissão

O Parecer Vencedor foi lido pelo Relator Capitão Derrite.

07 de jun, 14:52CSPCCOAguardando Encaminhamento

Designação de Relator(a) do Vencedor

Designado Relator do Vencedor, Dep. Capitão Derrite (PL-SP)

07 de jun, 14:00CSPCCOAguardando Encaminhamento

Verificação de Votação

Verificação de votação do Parecer solicitada pelo Deputado Eli Corrêa Filho, Vice-Líder (UNIÃO). Passou-se a votação pelo processo nominal, no qual o parecer foi rejeitado.