PL 5420/2020

19 de ago, 15:50CPASFTramitando em Conjunto

Recebimento

Recebimento pela CPASF, apensado ao PL-3821/2020

15 de abr, 00:00CDCAguardando Encaminhamento

Notificações

Designado Relator, Dep. Gilson Marques (NOVO-SC), para o PL 1542/2020, ao qual esta proposição está apensada.

21 de mar, 15:01CDCAguardando Encaminhamento

Recebimento

Recebimento pela CDC, apensado ao PL-3821/2020

25 de mar, 10:14CSAUDETramitando em Conjunto

Recebimento

Recebimento pela CSSF, apensado ao PL-3821/2020

24 de mar, 00:00CCPTramitando em Conjunto

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 25/03/21 PÅG 408.

24 de mar, 08:31MESATramitando em Conjunto

Despacho de Apensação

Apense-se à(ao) PL-3821/2020. Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Prioridade (Art. 151, II, RICD)

11 de dez, 16:18PLENTramitando em Conjunto

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento n. 2938/2020, pelo Deputado Camilo Capiberibe (PSB/AP), que "Requer seja apensado o PL nº 5420/2020 “Cria o Plano Nacional de Erradicação da Contaminação por Mercúrio, e dá outras providências” ao PL 5131/2019 com matéria correlata".

07 de dez, 20:27MESATramitando em Conjunto

Apresentação de Proposição

Apresentação do Projeto de Lei n. 5420/2020, pela Deputada Jéssica Sales (MDB/AC), que "Trata de acrescentar ao artigo 35-C da lei 9.656, de 03 de junho de 1998, o inciso IV, para dispor sobre a cobertura obrigatória, por parte das pessoas jurídicas de direito privado que operem planos de assistência à saúde, de testes de COVID pelos métodos RT-PCR e testagem rápida, e dá outras providências. ".