PL 5421/2023

10 de nov, 11:26CESPO

Notificação de Apensação

Apensação do PL 4564/2025 a esta proposição.

06 de nov, 16:06MESA

Apensação

Apensação da proposição PL-4564/2025 à proposição PL-5421/2023.

06 de nov, 15:56MESA

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-4564/2025.

09 de mai, 17:15MESA

Apensação

Apensação da proposição PL-906/2025 à proposição PL-5421/2023.

09 de mai, 17:14MESA

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-906/2025.

23 de abr, 14:04CESPO

Notificacao para Publicação Intermediária

Designada Relatora, Dep. Helena Lima (MDB-RR), para o PL 11/2003, ao qual esta proposição está apensada.

02 de jul, 00:00CESPO

Notificações

Designado Relator, Dep. Márcio Marinho (REPUBLIC-BA), para o PL 11/2003, ao qual esta proposição está apensada.

14 de nov, 00:00CCPTramitando em Conjunto

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 15/11/2023.

14 de nov, 12:57MESATramitando em Conjunto

Despacho de Apensação

Apense-se à(ao) PL-3070/2023.Proposição Sujeita à Apreciação do PlenárioRegime de Tramitação: Prioridade (Art. 151, II, RICD)

08 de nov, 18:41MESATramitando em Conjunto

Apresentação de Proposição

Apresentação do PL n. 5421/2023 (Projeto de Lei), pelo Deputado André Fernandes (PL/CE), que "Proíbe a presença e participação de crianças e adolescentes (menores de 18 anos) nas paradas LGBTQIA+ em todo território nacional".